A justiça deu razão à Plataforma Algarve Livre de Petróleo, tendo o Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé deferido a providência cautelar interposta por este movimento para travar a prospecção petrolífera em Aljezur.
Em comunicado, este movimento adianta que foi suspensa a licença para prospecção que tinha sido atribuída ao consórcio ENI/GALP e promete continuar a trabalhar para que a exploração de petróleo em Portugal não venha a acontecer.
Um trabalho que deveria arrancar no próximo mês de Setembro fica desta forma sem efeitos imediatos, sendo que não serão concedidas novas licenças para este efeito na costa portuguesa até 2019, segundo o prometido pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva.
A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) anunciou inclusive, no passado mês de Maio, após pareceres de nove entidades públicas consultadas, “não existirem impactos negativos significativos” com a operação.
Escutada pela TSF, Rosa Guedes, membro da Plataforma Algarve Livre de Petróleo, discorda dessa ideia e fala em vitória explicando que o tribunal aceitou o argumento que a exploração de petróleo vai provocar danos muito graves para a região do Algarve.
No passado sábado, Marcelo Rebelo de Sousa recebeu em Almancil os representantes do Movimento Algarve Livre de Petróleo.
