Um médico, que pertencia aos quadros do Centro de Saúde de Barcelos, e que esta quarta-feira começou a ser julgado no Tribunal Judicial de Braga, confessou ter recebido 2.500 euros para influenciar um concurso interno e assim arranjar emprego para uma enfermeira.
Afonso Martins Inácio ressalvou, na ocasião, que nada fez, em concreto, para executar o pedido, isto é, para conseguir o trabalho para a enfermeira. Garantiu que, por isso, também não recebeu a segunda fatia do dinheiro acordado, mais 2500 euros.
O clínico está acusado pelo Ministério Público de um crime de tráfico de influência, por alegadamente ter pedido 5.000 euros para aquele fim.
Com a confissão, ainda que parcial do arguido, o Tribunal dispensou a audição das testemunhas e passou às alegações finais, nas quais o magistrado do MP solicitou a sua condenação pelo crime de tráfico de influências, enquanto a defesa argumento que, como o arguido nada fez para concretizar o pedido da enfermeira, “não houve crime” pelo que – concluiu – “deve ser absolvido”.
A ter havido crime – sustentou – este teria assumido a forma de burla, mas, como não houve queixa da lesada por esse facto, e o prazo já prescreveu, o seu constituinte não pode, por ele, ser julgado.
Na acusação, o Ministério Público (MP) considerou indiciado que “tudo não passou de um estratagema para extorquir dinheiro à vítima”, e que o arguido, sabendo que um seu doente tinha uma filha enfermeira que há muito procurava emprego, disponibilizou-se para “encetar as suas influências” junto da Administração Regional de Saúde do Norte.
O objetivo era o de que ela fosse uma das enfermeiras a admitir no âmbito de um concurso que estava a decorrer para contratação de novos profissionais.
