O presidente da Câmara de Vila Verde, António Vilela, disse esta quarta-feira que o executivo municipal acredita “nas virtudes da descentralização”, mas que não está disposto “a enveredar por ela cegamente nem a qualquer preço”.
E anunciou que será proposta a criação de uma comissão, no âmbito da Assembleia Municipal, com a participação de todas as forças políticas, para avaliação do processo de transferência de competências do poder central para o Município.
“Esta transferência de competências, do Estado para a esfera dos municípios, previstas na lei da descentralização vigente, quando não se conhecem, em bom rigor, as matérias substanciais a transferir, os seus custos efectivos e o correspondente envelope financeiro, é um salto no escuro que só daremos com muita segurança”, frisou.
O autarca vilaverdense falava no Salão Nobre dos Paços do Concelho, no âmbito das comemorações do 163.º aniversário da Fundação do Concelho de Vila Verde, que se assinalou esta quarta-feira.
“Tão-pouco podemos compactuar com uma dita reforma que mais possa vir a consubstanciar uma passagem de encargos para as Câmaras Municipais e uma estratégia da Administração Central para, na verdade, se desresponsabilizar das suas funções principais sociais, nomeadamente em áreas sensíveis e fulcrais como a educação e a saúde, constitucionalmente consagradas e adstritas ao Estado”, acrescentou.
PARCERIA COM FRUTOS
No seu discurso, o presidente do município de Vila Verde disse que a autarquia “já muito tem feito e continua a fazer nestes sectores estruturantes para o desenvolvimento sustentado do seu território e para criar importantes âncoras de fixação das pessoas e de atracção de investimento essencial para fazer crescer a economia, criar emprego e assim alavancar a atractividade e a competitividade locais”.
Vilela lembrou que as parcerias estabelecidas ao longo dos anos com a Administração Central “permitiram que Vila Verde disponha hoje, entre outras, de instalações condignas na saúde, na educação, no desporto, na área social, na segurança e na descentralização de serviços através dos espaços cidadão”.
“O mesmo se passa neste momento com as obras de requalificação das escolas básicas dos 2.º e 3.º ciclos da Vila de Prado e de Vila Verde, que constituem exemplos paradigmáticos do voluntarismo e da forma proativa como somos capazes de suprir as insuficiências e inércias da Administração Central”, apontou, lembrando também as obras de reabilitação da extensão de saúde do Vade, “executadas com o esforço financeiro exclusivo do município de Vila Verde”.
“Temos provas dadas, somos capazes, mas este desafio deve ser encarado como uma estratégia concelhia que implique todos”, apontou.
VARIANTE RECORDADA
O autarca voltou a sublinhar a necessidade de resolver “os fortes congestionamentos à circulação rodoviária do concelho”, reforçando a “necessidade e urgência” da construção da variante a Vila Verde, da ligação à auto-estrada através da criação de um novo nó de acesso à A3 e da requalificação, “que tarda”, das Estradas Nacionais.
“Estes são projectos essenciais para Vila Verde, por isso contamos com o contributo e o empenho de todos aqueles que querem o desenvolvimento e o crescimento do nosso concelho para esta luta. Não somos daqueles que desistem, e, contrariamente aqueles que deixaram de acreditar e que dizem que é impossível, nós acreditamos e vamos continuar a lutar”, garantiu.
Ricardo Reis Costa (CP 10478)
