O ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Capoulas Santos, anunciou esta quarta-feira, no parlamento, que o Governo vai apoiar a substituição de eucaliptos por espécies resilientes ao fogo.
“O Governo decidiu apoiar financeiramente a retirada de plantações de eucaliptos”, disse Luís Capoulas Santos, durante uma audição parlamentar conjunta com a Comissão de Agricultura e Mar e a Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa.
De acordo com o governante, a portaria que consagra a medida deve ser publicada na sexta-feira em Diário da República.
Apesar de não revelar mais detalhes, o governante disse que a “portaria vai beneficiar despesas de arranque desde que na mesma área seja colocada uma espécie resiliente ao fogo”.
Em 25 de Outubro, o ministério da Agricultura anunciou que a compra de plantas de eucalipto vai passar a exigir uma autorização prévia e os proprietários de plantações ilegais serão multados com coimas entre os 3.700 euros e os 44 mil euros.
A decisão foi tomada durante uma reunião de Conselhos de Ministros, na Tapada de Mafra, e foi anunciada pelo ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, que afirmou que passa a ser “obrigatório a quem compra plantas de eucalipto a um viveirista ter uma autorização prévia”.
Quem não cumprir com a nova regra e decidir avançar para plantações ilegais de eucaliptos será penalizado: “Estão previstas coimas no máximo de 3.700 euros para os cidadãos e de 44 mil para as entidades colectivas”, explicou, na altura, Capoulas Santos.
FG (CP 1200) com TSF