A empresa Alexandre Barbosa Borges II – Imobiliária, S.A, de Braga, pôs, em setembro, uma ação pauliana – de restituição de bens, 400 mil euros – no Tribunal Cível de Braga ao malogrado empresário João Paulo de Araújo Fernandes e a Emanuel Marques Paulino, o bruxo da Areosa, este já condenado por ter sido um dos autores do crime que vitimou o primeiro.
A ação, de 400 mil euros, está na Unidade Cível, a aguardar a tramitação em julgado da sentença em que o Bruxo e o advogado Pedro Bourbon foram condenados a 25 anos de prisão pelo assassínio do João Paulo Fernandes, ocorrido em março de 2016, em Braga.
O Tribunal da Relação do Porto confirmou, há dias, a condenação dos dois, mas esta decisão ainda é passível de recurso para o Supremo Tribunal.
Fonte judicial disse que a ação aguarda, também, que a morte seja declarada oficialmente, já que até agora, do ponto de vista jurídico, se trata de uma “morte presumida”. Depois disso, terá ainda de se fazer uma habilitação de herdeiros.
O caso prende-se com o facto de, a conselho do jurista Pedro Bourbon, o João Paulo ter aceitado, em 2013, a entrada do Emanuel Paulino na gestão da sua própria empresa, a Climalit, que se dedicava à colocação de sistemas de refrigeração e aquecimento. A firma tinha problemas de tesouraria, embora fosse viável.
O Bruxo, com experiência em cobranças a difíceis, serviria, enquanto administrador com 50 por cento, para receber 400 mil euros da construtora ABB, que ficara com a outra metade da Climalit e, alegadamente, não queria pagar por razões comerciais.
O diferendo terá sido resolvido, com a imobiliária a pagar aquele montante, só que o Bruxo meteu a ‘massa’ ao bolso não a entregando ao verdadeiro dono da Climalit, o malogrado João Paulo Fernandes. Depois disso, e com um pequeno credor a exigir a insolvência, a firma viria a falir, apesar de ser viável e ter encomendas. E daí o pedido derestituição do dinheiro.
E será aqui que a sentença de morte tem origem. O João Paulo Fernandes que tinha testemunhado numa queixa-crime do seu pai,Fernando Fernandes contra o jurista e o Bruxo, ameaça fazer nova queixa em e-mail enviado à PJ/Braga, onde diz que contará “tudo”.
Os alegados assassinos, temendo ter de devolver o dinheiro e imaginando as repercussões públicas, gizam um plano para o matar. O crime seria perfeito. Mas não deu certo.
Luís Moreira (CP 8078)
