O Parlamento Europeu aprovou, esta quarta-feira, a proposta eurodeputado do PSD José Manuel Fernandes para a criação do programa ‘InvestEU’. O programa tem 700 mil milhões de euros em investimentos públicos e privados na União Europeia no período 2021 a 2027.
“O InvestEU vai ser fundamental para o crescimento económico, a criação de emprego, o empreendedorismo e o reforço da coesão da UE”, sustentou em plenário o correlator José Manuel Fernandes, que em nome do Parlamento Europeu vai negociar com o Conselho a viabilização do novo programa.
Desenhado para substituir o actual ‘Plano Juncker’ após 2020, o InvestEU integra todos os instrumentos financeiros da UE, o que – no entender de José Manuel Fernandes – assegurará “simplificação e melhor coordenação” na gestão dos recursos disponíveis.
“Este novo instrumento não pode ser negligenciado pelo Governo como foi o Plano Juncker. Isto é uma oportunidade que não pode ser desperdiçada. O Governo tem a obrigação de garantir que Portugal aproveita ao máximo as oportunidades deste instrumento financeiro”, diz José Manuel Fernandes, eurodeputado social-democrata.
VERTENTES ESTRATÉGICAS
O InvestEU apresenta-se estruturado em quatro “vertentes estratégicas” de investimento: infraestruturas sustentáveis; investigação, inovação e digitalização; pequenas e médias empresas; investimento social e competências.
José Manuel Fernandes sustenta que, “desta forma, permite-se o reforço da competitividade da economia da UE, mais crescimento económico, melhor qualidade de vida dos cidadãos europeus”.
O eurodeputado do PSD faz questão de salientar o empenho do seu grupo político no Parlamento Europeu, o Partido Popular Europeu, no processo de viabilização deste novo fundo, comprovando mais uma vez que “continua a ser o grande impulsionador de programas que contribuem para o investimento público e privado na UE”.
FUNDO REFORÇADO
A coesão social e territorial surge como uma prioridade reiterada por José Manuel Fernandes. O eurodeputado português sublinha que o InvestEU deve ser “proactivo e contribuir para o equilíbrio geográfico e o financiamento de pequenos projectos”.
Proposto pela Comissão Europeia inicialmente para mobilizar um total de 650 mil milhões em investimentos de 2021 a 2027, o InvestEU viu o Parlamento reforçar as garantias bancárias de forma a aumentar a capacidade do programa para a mobilização de 700 mil milhões de euros em investimentos, conforme aponta o relatório conjunto dos eurodeputados José Manuel Fernandes, pela Comissão dos Orçamentos, e Roberto Gualtieri, pela Comissão dos Assuntos Económicos.
Para que isso aconteça, a garantia a ser disponibilizada pelo orçamento da UE, que era inicialmente prevista de 38 mil milhões de euros, foi reforçada para 40,8 mil milhões de euros (a preços correntes).
O relatório das comissões parlamentares dos Orçamentos e dos Assuntos Económicos sobre a proposta de regulamento que cria o programa InvestEU foi aprovado hoje, na sessão plenária em Estrasburgo, com 517 votos a favor, 90 votos contra e 25 abstenções.
