José Maria Cardoso afirmou esta sexta-feira, em Guimarães, que “a habitação tem sido o parente pobre do investimento público” em Portugal e que “a concretização do direito à habitação condigna é um dos pilares democráticos não concretizado no pós-25 de Abril”.
O cabeça-de-lista do Bloco de Esquerda (BE) pelo círculo eleitoral de Braga falava no final do encontro com a Associação de Moradores do Bairro de S. Gonçalo, onde deu a conhecer as “problemáticas” da habitação social e apresentar o programa para “150 mil casas para arrendamento acessível” e política social.
O candidato referiu que “as opções políticas dos últimos anos tornaram o parque habitacional quase exclusivamente privado e extremamente vulnerável à especulação”, sendo que o parque habitacional público “é de apenas 120 mil alojamentos e situa-se nuns escassos 2% do total, quando a nível europeu a média é de 15%”.
José Maria Cardoso realçou que a nova Lei de Bases da Habitação prevê “mudanças importantes”, como o papel do Estado no garante do direito à habitação e a estruturação de instrumentos públicos para intervenção, “mas não basta para estancar a financeirização em curso”.
O bloquista propõe, assim, um programa para recuperar “metade dos 120 mil fogos de habitação social”, que permitirá uma “redução anual de 30 mil toneladas de emissões de CO2 e uma poupança anual na factura energética de 200 euros por fogo”, e ainda um programa destinado “à provisão para arrendamento de 100 mil alojamentos adicionais a preços acessíveis (entre 150 e 500 euros por mês, em função das características e necessidades dos agregados familiares)”.
Para o candidato a deputado, este plano de investimento “consolidará os programas e iniciativas existentes, privilegiando a solução do arrendamento de longa duração”, adoptando uma “definição consistente do que são preços acessíveis” e combinando reabilitação pública de alojamentos existentes, construção de novos alojamentos e, se necessário, subsídio ao arrendamento de alojamentos privados.
