A Câmara de Esposende aprovou esta quinta-feira, sem votos contra, o Plano e Orçamento para 2020, com um valor global aproximado de 28,6 milhões de euros, mais 3 milhões de euros face a 2019. O Parque Desportivo e de Lazer Municipal, o Centro de negócios e o arranque da construção das instalações do Instituto Politécnico do Cávado e Ave (IPCA) no concelho estão incluídos no documento.
Garantindo que “a sustentabilidade financeira continuará a nortear a gestão do município”, o presidente da Câmara assinala que o Orçamento para 2020 “reforça a aposta do investimento em obras e programas destinados aos habitantes do concelho, requalificando e intervindo com melhoramentos do espaço público e do edificado”.
Benjamim Pereira, refere que “é um orçamento realista” e que “reflecte as dinâmicas que impusemos no nosso município ao longo dos últimos anos”, sublinhando que “não descura nenhuma área e que contempla também intervenções nas freguesias, respondendo aos anseios das populações”.
No ano em que o município assume a co-gestão do Parque Natural do Litoral Norte, o projecto do Parque da Cidade entra numa fase decisiva, bem como os projectos previstos para a Estação Radionaval de Apúlia e para o Forte de S. João Batista, a par do Esposende Smart City, onde a arte urbana assume particular relevância.
Prosseguem as obras do Canal Interceptor e avançam as intervenções do Plano de Acção de Regeneração Urbana, nomeadamente a requalificação da Zona Central de Marinhas, do Largo Rodrigues Sampaio, do Mercado Municipal, do antigo quartel da GNR e da Alameda de Bom Jesus, em Fão, prosseguindo, ainda, o investimento nas ecovias do Cávado e do Litoral Norte.
No próximo arranca a execução do novo Plano de Investimento nas Freguesias, privilegiando a melhoria das condições das vias, a requalificação do espaço público e a intervenção em infraestruturas e edifícios, e a conclusão das obras da Escola Secundária Henrique Medina.
As obras da Polis Litoral Norte, nomeadamente o molhe norte da embocadura do rio Cávado, a requalificação da doca de pesca, assim como a intervenção no portinho de Apúlia, ficam concluídas no próximo ano, tal como os projectos para a barra de Esposende e para a requalificação da zona de Cedovém/Pedrinhas, em Apúlia.
“MAIOR ORÇAMENTO DE SEMPRE”
Aos 28,6 milhões de euros acresce o saldo de gerência esperado na ordem dos 3 a 4 milhões de euros, o empréstimo no valor de 3,5 milhões de euros que o município irá contrair para a concretização do novo Plano de Investimento nas Freguesias e a receita de aproximadamente 1 milhão de euros resultante da alienação de património municipal. “
Contas feitas, Esposende apresenta o maior orçamento de sempre, que poderá atingir os 37 milhões de euros”, afirma Benjamim Pereira.
O autarca realça que “o município conseguiu reduzir o valor da dívida total que, no final do ano, ficará abaixo dos 6 milhões de euros”. Ao nível da receita, destaca o aumento de cerca de 333 mil euros, face a 2019, nos impostos directos, com realce para o IMT com um aumento de cerca de 240 000 euros, “reflectindo o aumento de aquisição de imóveis em Esposende e, por conseguinte, uma grande dinamização da economia, tal como sucede relativamente às taxas urbanísticas”.