A CDU que reafirma que a Câmara de Braga “podia e devia” ter apresentado, ao abrigo do Programa Comunitário Norte 2020, uma candidatura para a reabilitação da Fábrica Confiança, imóvel no centro de grande controvérsia com cerca de duas dezenas de associações a lutar para manter o edifício da antiga saboaria bracarense na esfera pública, o que é recusado liminarmente por Ricardo Rio.
Em comunicado, a coligação PCP-PEV, representada no executivo camarário pelo vereador Carlos Almeida, desmente o presidente do município quando alegou na Assembleia Municipal (AM) de 24 de Outubro, a inexistência de fundos comunitários para a reabilitação da Confiança e reitera o que afirmou naquela reunião.
A CDU refere que na AM recordou a Ricardo Rio que foram lançados “vários avisos de fundos comunitários, e não apenas aquele que serviu a candidatura do Convento de S. Francisco”, que a autarquia usou “como exemplo”.
“Não restam dúvidas de que o projecto de reabilitação e requalificação do imóvel da fábrica Confiança encaixava perfeitamente, por exemplo, no PEDU [Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano] – que, aliás, foi aproveitado pela câmara municipal para a requalificação do antigo Parque de Exposições de Braga e que financia a requalificação do Mercado Municipal”, diz.
“Houve, aliás, abertura de novos concursos neste âmbito este Verão para municípios com PEDU e que apostem na revitalização das cidades e dos espaços públicos, no entanto, a câmara municipal deixou passar o prazo para submissão de candidaturas”, acusa.
CÂMARA “DESINTERESSADA”
No comunicado a CDU afirma que a maioria do executivo, “que tão bem soube aproveitar” as oportunidades deste tipo de financiamento para a regeneração física das comunidades desfavorecidas, com a reabilitação do Bairro de Santa Tecla e das Enguardas, ou na área da mobilidade urbana, “deixou claro que não moveu nenhum esforço em incluir a Fábrica Confiança nas suas tentativas de garantir apoio ao investimento que nela precisava de fazer”.
“Aliás, não só, ao contrário do que diz o presidente da Câmara, não procurou as linhas de financiamento capazes de servir este propósito, como também não demonstrou nenhum interesse em procurar outros tipos de financiamento para o fazer, como a possibilidade de recorrer a financiamento bancário, alternativa que, de resto, tem servido para a área da mobilidade e que vai suportar, na verdade, grande parte dos restantes investimentos do município em 2020”, acrescenta.
“Isto significa que, ao contrário do que diz Ricardo Rio, a maioria neste executivo não demonstrou qualquer interesse em obter o financiamento desejado nem encontrar qualquer alternativa que permitisse garantir a salvaguarda e a preservação da fábrica Confiança, antes insistindo, por opção e não por falta de opções, como até aqui tentou justificar, na alienação deste património industrial e cultural único”, sublinha a CDU.
BRANQUEAMENTO
Para a CDU, a necessidade que a maioria PSD/CDS tem em insistir na alienação deste imóvel por um valor a rondar os 3,8 milhões de euros, “numa altura o valor dos imóveis tem aumentado de forma galopante, só pode encontrar justificação numa operação de branqueamento à aquisição do imóvel, em 2011, por 3,5 milhões de euros, em altura de ‘vacas magras’ no sector imobiliário”.
“E tem necessidade de justificá-lo porque nesse processo, o actual presidente da Câmara, então vereador na oposição, conduziu o negócio conjuntamente com o executivo de maioria PS, ignorando os apelos de muitos, nomeadamente de peritos avaliadores oficiais, que avaliavam o imóvel por um valor significativamente mais baixo”, acusa.
Assim, conclui a CDU, “percebemos bem que Ricardo Rio tenha que se lamentar da falta de fundos comunitários, quando nem sequer é verdade que não os houvesse, para a reabilitação daquele espaço, desviando as atenções do que verdadeiramente importa aos bracarenses, que é o negócio ruinoso que promoveu, não só do ponto de vista financeiro para o erário público, mas também porque em seis anos de governação pouco ou nada fez para proteger aquele exemplar do património industrial e cultural bracarense”.
Fernando Gualtieri (CP 1200)
