O Governo quer pagar aos polícias 80 milhões de dívida às prestações e em quatro anos. Os sindicatos não aceitam a proposta.
A proposta foi apresentada pelo secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, Antero Luís, numa reunião ocorrida nesta quinta-feira com diversos sindicatos da PSP, mas é liminarmente recusada pelos polícias.
Ao JN, Paulo Rodrigues, presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP/PSP), refere que o encontro ficou “muito aquém das expectativas” e garante que não abdica que os suplementos em falta sejam pagos de uma só vez e já em 2020.
Em causa está um valor a rondar de 80 milhões de euros a pagar a cerca de 90% do efectivo policial que cumpria serviço entre 2011 e 2018. Nestes sete anos, o Governo não liquidou, tal como vinha fazendo, os suplementos relativos a patrulhas e outros serviços quando os polícias gozavam o período de férias e o caso foi parar a tribunal. Em Abril de 2018, uma decisão judicial confirmou que o congelamento era ilegal e obrigou o Governo a retomar o pagamento.
Porém, ficaram por pagar todos os suplementos remuneratórios não pagos ao longo de sete anos, dívida que o Governo pretende agora liquidar em prestações. Na reunião desta quinta-feira, o secretário de Estado propôs que os suplementos (em média cada polícia tem a receber 3500 euros) fossem pagos entre 2020 e 2023: 20% no próximo ano e outro tanto em 2021 e 30% em cada um dos dois anos seguintes.
“Não faz sentido que se proponha o pagamento em quatro anos quando, na realidade, não sabemos sequer se o Governo irá vigorar durante esse período”, defende em declarações ao JN o presidente da ASPP/PSP.
Paulo Rodrigues garante que não aceitará esta solução e irá apresentar uma contra-proposta numa segunda reunião marcada para a próxima semana.
Na reunião com os sindicatos, o Governo também mostrou disponibilidade para autorizar a saída de cerca de 500 polícias com mais de 55 anos de idade e 37 de descontos para a Segurança Social. “É pouco, porque temos cerca de 2500 elementos nessas condições”, defende Paulo Rodrigues, que se queixa ainda da falta de abertura do secretário de Estado para dialogar sobre a aplicação de subsídio de risco e a actualização salarial.
Redacção com JN
