Fraco, contraditório e perigoso para peões e ciclistas, são algumas das criticas que a associação Braga Ciclável faz ao Estudo de Mobilidade e Gestão de Tráfego do Município de Braga (EMGTMB).
Ao longo de 29 páginas de um documento enviado à Câmara Municipal, a Braga Ciclável faz uma análise muito dura das propostas do EMGTMB, a primeira das quais sobre o momento escolhido para discussão pública, Dezembro: “um mês curto, com muitas actividades familiares, devido às festas e férias, o que leva a que a participação pública seja escassa e, a que existe, deixará de lado uma análise mais aprofundada que o tema merece”.
“Ainda assim foi possível apresentar alguma análise e contributos relativos a um documento com quase 500 páginas e que foi disponibilizado 8 dias após a sua apresentação”, refere.
O tom de reprovação acentua-se logo de seguida.
Para além de “um fraco diagnóstico” – diz a Braga Ciclável – , o “‘estudo’ não define as metas e os valores a alcançar a curto e médio prazo, nem tão pouco descreve de que forma se vão alcançar as metas finais que estão já definidas no PDM para 2025, mas que este estudo diz serem, afinal, para 2030”.
Reconhecendo que EMGTMB tem como abordagem a mudança do paradigma da mobilidade na cidade, colocando o peão no topo da pirâmide, seguindo-se a mobilidade em bicicleta e a mobilidade em transportes públicos, a associação considera, no entanto, que “verificam a presença de medidas e acções que são contrárias à mesma [abordagem] e em algumas vezes contraditórias entre si”.
“Não se identifica uma articulação entre este estudo e os restantes planos na área da mobilidade já assumidos pelo município, nomeadamente o PAMUS (Plano de Acção de Mobilidade Urbana Sustentável) já aprovado em reunião de Câmara”, escreve a Braga Ciclável.
“O plano carece de uma análise quantitativa da situação actual, refugiando-se, na sua ausência, numa análise vaga e qualitativa”, afirma, criticando ainda uma “carência importante” do estudo: a falta de um calendário de implementação das medidas preconizadas, bem como da sua orçamentação.
SEGURANÇA EM CAUSA
No âmbito da mobilidade ciclável, refere a associação, “são utilizadas soluções técnicas muito distantes das melhores práticas internacionais”.
“Não se compreende nem é justificada a utilização de soluções técnicas tendo por base um manual australiano, deixando de parte todos os manuais de boas práticas europeus: como o manual holandês do CROW, o francês da CEREMA, o inglês do DfT”.
Com esta opção, “é posta em causa a segurança de peões e ciclistas”, sustenta.
“As melhores práticas internacionais dizem mesmo que nunca, em momento algum, as ciclovias são criadas nos passeios, nem, tão pouco, ao nível dos passeios. Di-lo o manual holandês do CROW, o francês da CEREMA, o inglês do DfT”, realça.
“Lamentável é que o estudo aqui em análise utilize um manual australiano e ignore todos os manuais europeus e, até mesmo, nacionais”, frisa.E conclui: “as propostas presentes no estudo não são suficientes para se alcançarem as metas previstas em 2030 (que no PDM são para 2025), de ter 10% da população a utilizar a bicicleta como modo de transporte, isto porque a rede prevista não se traduz numa rede coesa, directa, legível e segura”.
“É de lamentar a ausência da Visão Zero relativamente aos atropelamentos”, resume a Braga Ciclável.
A associação, por sue turno, avança com algumas propostas, nomeadamente a implementação do Projecto da Rede Pedonal e Ciclável e Inserção Urbana de Transporte Público; revisão da metodologia utilizada para a definição das soluções técnicas preconizadas para a implementação da rede ciclável, implementar medições anuais da repartição modal na cidade, sem misturar modos de transporte; permitir a quem se desloca de bicicleta a viragem à direita em intersecções semaforizadas, através de um sinal luminoso intermitente; não implementar ciclovias bidirecionais, mas sim unidirecionais; e não implementar ciclovias nos passeios, mas sim no espaço destinado à faixa de rodagem ou destinado ao estacionamento automóvel.
A eliminação de todas as passagens desniveladas e implementação de passagens de nível semaforizadas nesses locais; adopção de uma Visão ZERO como meta a alcançar até 2025 no que respeita à sinistralidade rodoviária indo ao encontro da Estratégia Nacional para a Mobilidade Activa: e tornar a Zona Pedonal uma Zona de Coexistência (zona 20 km/h), uma zona Car-Free, mas com acesso a outros veículos, como sejam bicicletas, trotinetes, transportes públicos e outros, são outras das propostas da Braga Ciclável
Medidas defendidas pela Braga Ciclável podem ser consultadas no documento integral da análise.