O grupo parlamentar do Bloco de Esquerda (BE) questionou o Governo sobre a continuidade de financiamento dos projectos no âmbito do plano-piloto de prevenção de incêndios florestais e de valorização e recuperação de habitats naturais no Parque Nacional da Peneda-Gerês(PNPG), aprovado pelo Conselho de Ministros em 2016.
No documento entregue na Assembleia da República, o deputado e a deputada eleitos pelo circulo eleitoral de Braga, José Maria Cardoso e Alexandra Vieira, afirmam que o plano-piloto se tem revelado “importantíssimo” para a “gestão coerente” do PNPG.
“Alguns dos projectos irão terminar financiamento no corrente ano de 2020 e outros no próximo ano, pelo que é fundamental assegurar a continuidade de financiamento deste projecto que tão importante tem sido para o Parque”, acrescentam.
O BE pretende, assim, que o Ministério do Ambiente e da Acção Climática, tutelado por João Pedro Matos Fernandes, esclareça “se está garantida a continuidade de financiamento do plano-piloto aprovado no âmbito da Resolução de Conselho de Ministros n.º 83/2016 e quando será confirmado esse financiamento através da publicação em Diário da República”.
Os bloquistas recordam que o único parque nacional do país abrange território de 22 freguesias, distribuídas pelos concelhos de Arcos de Valdevez, Melgaço, Montalegre, Ponte da Barca e Terras de Bouro. Esta Área Protegida forma um conjunto com o parque natural espanhol da Baixa Limia – serra do Xurés (na Galiza) constituindo com este, desde 1997, o Parque Transfronteiriço Gerês-Xurés e a Reserva da Biosfera com o mesmo nome.