O SOS Serra d’Arga, de Viana do Castelo, é um dos 18 movimentos e associações cívicos das regiões no Norte e Centro afectadas pela eventual prospecção e exploração de lítio, que entregaram uma Carta Aberta dirigida ao primeiro-ministro António Costa. No documento, os movimentos pedem “transparência e participação pública” na nova lei das minas.
A carta surge na sequência de um pedido de transparência enviado ao Ministério do Ambiente e da Acção Climática que pediu a abertura ao público das visitas às autarquias afectadas que tinham como objectivo apresentar a regulamentação da nova lei da mineração.
Os movimentos ficaram, até à data, sem resposta directa do ministério que reagiu, no entanto, com o cancelamento das visitas cuja abertura fora exigida.
A carta aberta, que foi entregue em Seia ao secretário do Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Nuno Russo, em representação do primeiro-ministro cuja visita à Feira do Queijo foi cancelada, realça o “pedido urgente de estabelecer transparência e participação pública”, exigindo a publicação da existente proposta do decreto lei.
Para além do pedido de transparência os movimentos também declaram a sua oposição à retirada de poder decisório às autarquias locais prevista no decreto lei, “numa altura em que se promove a transferência de competências para as autarquias em tantas matérias”.
Os movimentos reconhecem “a urgência da descarbonização da economia e do desenvolvimento de estratégias para mitigação das mudanças climáticas, “mas não consideram que as propostas de mineração “representem um contributo válido para o desenvolvimento sustentável do nosso território. Ao contrário, acreditamos que serão causa de declínio económico e de agravamento da emigração”.
“Estamos convencidos que as nossas regiões podem antes ser pioneiras de um desenvolvimento genuinamente sustentável e exigimos dos nossos representantes políticos uma visão de longo prazo para os nossos territórios rurais e de montanha”, lê-se na carta.
