Às 00h00 desta quinta-feira e até às 24h00 do próximo dia entram em vigor medidas mais restritivas do estado de emergência, em especial a proibição de circulação para fora do concelho de residência e o encerramento dos aeroportos portugueses.
Na denominada operação ‘Páscoa em Casa’, participam a PSP e a GNR.
As excepções a esta proibição são motivos de saúde e urgência, sendo que profissionais de serviços de segurança, Forças Armadas, Saúde e de outras classes também podem circular.
Energia, reabastecimento de retalho ou sectores dos transportes também podem, “mediante apresentação de declaração”, circular.
A PSP vai actuar nas regiões autónomas de Madeira e Açores e nas capitais de distrito e principais cidades do país.
Vão ser organizadas operações nos principais eixos rodoviários, nas entradas e saídas das principais cidades e estações rodo e ferroviárias. A PSP vai ainda verificar parques, orlas marítimas e praças públicas quanto à existência de aglomerações.
Também as situações de obrigatoriedade de isolamento e a verificação de vítimas de violência doméstica vão ser verificadas.
A GNR, que cumpre a operação em conjunto com a PSP, verifica o incumprimento do isolamento obrigatório, fiscalizar e limitar a circulação na época da Páscoa e fiscalizar a abertura de estabelecimentos comerciais.
Redes rodoviárias de acesso ao Norte, Centro, Serra da Estrela, Algarve e locais tradicionalmente concorridos vão ser as mais fiscalizadas. Também os terminais de transportes públicos vão ser monitorizados.
Os idosos mais isolados vão ser alvo de atenção especial por parte da GNR através de “acções de proximidade, especialmente por telefone”. Este é o início do Programa 65 – Longe + Perto.
NÚMEROS DA FISCALIZAÇÃO
A GNR e a PSP apresentaram, esta quarta-feira, o balanço das detenções e encerramento de estabelecimentos até às 00h00 desta terça-feira.
Foram controlados 50 mil cidadãos e fiscalizadas 37 mil viaturas, resultando em 16 detenções: nove fora da cerca sanitária de Ovar e sete no interior da mesma.
Cinco destas pessoas foram detidas por violação do confinamento obrigatório, duas por violação do recolhimento obrigatório e duas outras por terem estabelecimentos abertos indevidamente.
Há ainda 155 notificações para o encerramento de vários estabelecimentos.