O primeiro-ministro, António Costa, anunciou esta quarta-feira que o Governo irá aprovar uma redução da taxa do IVA para máscaras e gel desinfectante, tal como tinha sido proposto pelo líder do PSD, Rui Rio, na semana passada, e a criação de um selo de garantia sanitária para hotéis.
Questionado no debate quinzenal, pelo deputado do PSD Álvaro Almeida, como avaliou a proposta lançada por Rui Rio de reduzir de 23 para 6% a taxa de IVA destes produtos, o primeiro-ministro respondeu que, depois de o Governo ter estudado e avaliado que a Comissão Europeia “não levantaria problemas”, decidiu avançar nesse sentido.
“Nós iremos adoptar esta medida, se não no Conselho de Ministros desta semana, no da próxima semana, a redução da taxa do IVA quer sobre as máscaras, quer sobre os produtos de desinfecção”, anunciou.
O anúncio de Costa foi aplaudido por alguns deputados do PSD, entre os quais Rui Rio.
De acordo com o primeiro-ministro, o Governo verificou que a Comissão Europeia “dizendo que era ilegal” essa redução, também adiantou que não levantaria problemas, e alguns Estados Membros já tinham dado “boa sequência” a essa interpretação, baixando a taxa IVA, medida que Portugal irá também adoptar.
“São boas notícias, folgo em saber que sugestões do PSD não caíram em saco roto e vão beneficiar os portugueses”, afirmou Álvaro Almeida.
SELO SANITÁRIO PARA HOTELARIA
O deputado do PSD inquiriu ainda António Costa sobre o sector do turismo e se confirma a existência de uma proposta de um “selo de garantia sanitária” para a hotelaria e se admite estender esta ideia para a restauração, o que foi confirmado pelo primeiro-ministro.
“O que trabalhámos ontem [terça-feira] com o sector do turismo foi este selo de garantia e a criação de um manual de boas práticas, que seja elaborado em conjunto com a ASAE e a Autoridade para as Condições do Trabalho, para dar garantias a quem trabalha e a quem seja cliente”, afirmou.
Sobre a disponibilidade do Governo para estender os apoios às empresas além dos seis meses previstos, o primeiro-ministro preferiu remeter a resposta para “final de Maio”, quando for conhecida a dimensão total do problema económico e das ajudas europeias, admitindo contar com o PSD para o desenho da solução.
“Nessa altura, temos de nos sentar à mesa para avaliarmos como podemos construir um programa de recuperação económico e social com um consenso político o mais alargado possível. É, alias, condição essencial para o orçamento suplementar que o Governo terá de apresentar e deseja apresentar neste parlamento antes do fim da interrupção dos trabalhos no Verão”, disse.
