Além do alargamento das esplanadas para as ruas e praças adjacentes a custo zero, anunciado, esta quarta-feira, por Ricardo Rio, as medidas para minimizar o impacto da pandemia nos cafés e restaurantes inclui um conjunto de isenção das taxas e licenças municipais.
Para tal, explicou o presidente da Câmara Municipal, ao longo das “próximas semanas”, vai ser aberto um procedimento de licenciamento de esplanadas para cafés e restaurantes da cidade “tendo em vista aumentar a capacidade destes estabelecimentos e a segurança dos seus clientes, sem descurar o respeito pelas exigências de acessibilidade na via pública e as normas de Protecção Civil”.
Assim, ao abrigo do programa ‘Braga de Porta Aberta’, estão isentos de taxas os toldos (e respectivas sanefas, esplanadas aberta, estrado e guarda-ventos, vitrinas e expositores e suportes publicitários, nos casos em que a mensagem exibida esteja dispensada de licenciamento.
As arcas e máquinas de gelados, brinquedos mecânicos e equipamentos similares, floreiras e contentores para resíduos beneficia igualmente de isenção.
“Nenhum pequeno comerciante seja da área da restauração ou de outro sector, terá de pagar taxas e licenças municipais durante o ano de 2020, o que representa uma verba de quase meio milhão de euros de receita potencial de que estamos a abdicar”, assegurou Rio.
https://www.facebook.com/municipiodebraga/videos/1129591044041725/
