Portugal e Espanha acordaram esta quinta-feira a abertura no próximo dia 15 de mais quatro pontos de passagem nas fronteiras de Melgaço, Monção, Vila Nova de Cerveira e Miranda do Douro, mas só em dias úteis, anunciou o Ministério da Administração Interna (MAI),
O anuncio acontece no mesmo dia em que a Comissão Europeia admite que a recomendação de reabrir as fronteiras internas da União Europeia até à próxima segunda-feira, dia 15, seja difícil de aplicar em Portugal.
O acordo mantém suspensos todos os voos com origem ou destino para Espanha, com excepção das aeronaves do Estado, das Forças Armadas, das que integram o Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais, bem como voos para transporte de carga e correio, voos de carácter humanitário ou de emergência médica. Passa a ser autorizada a entrada de passageiros oriundos de países europeus não pertencentes ao Espaço Schengen, excepto quando em trânsito para outros países onde não têm liberdade de circulação, acrescenta o MAI.
Mantém-se igualmente suspensa a circulação ferroviária, excepto para o transporte de mercadorias, e o transporte fluvial entre os dois países. Passa, no entanto, a ser possível a atracagem de embarcações de recreio e o desembarque de pessoas.
A decisão de manter esta reposição de controlo nas fronteiras, a título excepcional e temporário, foi concertada entre os governos português e o espanhol, “resulta da avaliação da situação epidemiológica na União Europeia, atendendo igualmente às medidas propostas pela Comissão Europeia”, disse o ministério tutelado por Eduardo Cabrita.
POSTOS DE PASSAGEM AUTORIZADOS
Os postos de passagem autorizados (PPA) de passagem de Melgaço, Monção. Vila Nova de Cerveira e Miranda do Douro, abrem, com as actuais limitações em vigor, nos dias úteis entre as 07h00 e as 21h00.
Estes quatro PPA juntam-se aos que funcionam em permanência: Valença, Vila Verde da Raia, Quintanilha, Vilar Formoso, Termas de Monfortinho, Marvão, Caia, Vila Verde de Ficalho e Castro Marim, segundo comunicado divulgado esta quinta-feira pelo MAI.
Outros PPA em funcionamento, mas com horário limitado, incluem Mourão (que funciona nos dias úteis, das 07h00 às 09h00 e das 18h00 horas às 20h00), Rio de Onor (às quartas-feiras e aos sábados, das 10h00 às 12h00), Tourém (às segundas-feiras e às quintas-feiras, das 06h00 às 08h00 e das 17h00 às 19h00) e Barrancos (às segundas-feiras e às quintas-feiras, das 06h00 às 08h00 e das 17h00 às 19h00).
