A Comissão Europeia (CE) manifestou esta quarta-feira reservas sobre os pressupostos financeiros que constam no esboço do Orçamento enviado pelo executivo de António Costa.
As dúvidas constam de uma carta assinada pelo vice-presidente responsável pelo Euro, Valdis Dombrovskis, e o comissário dos Assuntos Económicos, Pierre Moscovici, enviada ao Governo de António Costa, a que a TSF teve acesso.
Fonte do executivo, contactada por aquela estação de rádio, afirma que se trata do início de um processo normal de consulta técnica para esclarecimento de detalhes de implementação de medidas constantes no esboço do Orçamento do Estado para este ano.
A mesma fonte acrescenta que Bruxelas diz que esperava um maior esforço de consolidação orçamental, tal como previsto no anterior plano entregue ainda pelo governo de Passos Coelho, mas a CE garante que vai agora iniciar o trabalho técnico.
Segundo a carta, o esforço de consolidação orçamental está “muito abaixo” do recomendado. O projeto de Orçamento prevê 0,2% quando o definido no pacto de estabilidade é 0,6%. A CE lembra que em casos de grave incumprimento das regras pode ser pedido um novo projecto de Orçamento, a entregar no mais breve espaço de tempo.
Ao início da tarde as edições online do Diário Económico e do Diário de Notícias chegaram a dizer que Bruxelas não aceita o projecto de Orçamento. Numa resposta escrita enviada à TSF, a porta-voz para os assuntos económicos afirma que a CE “ainda está a avaliar o projeto de Orçamento e que ainda é muito cedo para fazer qualquer comentário ao conteúdo desse projeto”, acrescentando que está em contacto com o governo português.
Recorde-se que o esboço orçamental foi aprovado na quinta-feira em conselho de ministros e seguiu na sexta para Bruxelas. Prevê uma meta do défice de 2,6%, três décimas acima da meta estabelecida pela CE.
FG (CP 1200) com TSF
