O líder parlamentar do CDS-PP ironizou esta quarta-feira que a não-recondução do presidente do Tribunal de Contas (TdC) mostra que “quem se mete com o PS leva um par de patins”, enquanto o primeiro-ministro recusou “critérios à medida”.
No debate com o Governo sobre política geral, o novo modelo que o parlamento estreou, o líder parlamentar centrista assinalou que a não-recondução do presidente do TdC, Vítor Caldeira, e da ex-procuradora Geral da República Joana Marques Vidal são situações reveladoras de que “quem está a fazer um trabalho sério, útil e prestigiante não é reconduzido”.
“A ideia que fica é que já não é quem se mete com o PS leva, agora é quem critica o PS leva um par de patins, sai e vai para casa”, ironizou Telmo Correia.
Em resposta, o primeiro-ministro salientou que o Presidente da República e o anterior Governo “definiram um critério” e citou um comunicado de Marcelo Rebelo de Sousa, de Setembro de 2018, salientando que o chefe de Estado “sempre defendeu a limitação de mandatos”.
“O que seria absolutamente incompreensível é que, tendo sido definido pelo Presidente da República e pelo Governo este princípio aquando da substituição da senhora procuradora-geral da República, mudássemos agora de critério quando se trata da presidência do Tribunal de Contas”, reforçou.
Se assim fosse, “pareceria naturalmente que se definiam critérios à medida do cargo e da função e da pessoa que se queria ou não queria substituir, e não relativamente a um critério geral”, afirmou o chefe de Governo, defendendo que quando se define um critério é preciso “manter até ao fim”.
