Um homem acusado de ter matado outro a tiro em Viana do Castelo, em 2013, e que foi detido em Julho em França, remeteu-se esta quarta-feira ao silêncio no início do julgamento, a decorrer no tribunal da cidade.
O arguido, de 36 anos, que se encontra em prisão preventiva após sete anos em fuga, está acusado de um crime de homicídio qualificado, um crime de ofensa à integridade física qualificada e um crime de detenção de arma proibida.
No início da sessão, o advogado do arguido, Aníbal Pinto, disse que o seu constituinte “lamenta a morte, mas que pretende demonstrar, em sede de julgamento, que agiu em clara e legítima de defesa” e que “o que fez foi para repelir agressões, defendendo a sua integridade física e a sua vida”, bem como a “da mulher e do filho”.
Após a leitura da acusação, a juíza que preside colectivo que julga o caso questionou Valdemar Silva, conhecido pela alcunha de ‘Nono’, que se escusou a prestar declarações.
“Por aconselhamento do meu advogado, para já não presto declarações”, afirmou.
A vítima mortal, Jorge Matos, de 35 anos e conhecido pela alcunha de ‘Cuba’, foi morto a tiro, enquanto o seu irmão, Márcio Gonçalves, na altura com 16 anos, ficou gravemente ferido na sequência de um esfaqueamento.
O testemunho do irmão da vítima mortal, assistente no processo, motivou um requerimento ao tribunal para ser extraída uma certidão das declarações que o jovem prestou às autoridades, e remetida ao Ministério Público.
O advogado do arguido disse que as declarações hoje proferidas em sede de julgamento são “totalmente contrárias” às efectuadas à Polícia Judiciária (PJ) sobre situações “absolutamente essenciais” do processo.
O advogado considerou ser necessário “aferir da falsidade das declarações prestadas à PJ” ou se a testemunha “está a faltar à verdade em sede de julgamento”.
Em Agosto, em comunicado enviado às redacções, a PJ informou que “os factos remontam a 15 de Janeiro de 2013, em Viana do Castelo, e vitimaram dois irmãos”.
“O primeiro foi atingido por golpes de arma branca e o segundo foi atingido mortalmente com um tiro de uma espingarda caçadeira, quando, acompanhados por outros familiares, procuravam o suspeito, junto da respectiva residência. Na sequência dos factos, e ainda nessa noite, o suspeito colocou-se em fuga, ausentando-se para o estrangeiro onde tinha familiares emigrados”, especifica a nota.
O alegado homicida foi detido em 16 de Julho em Longlaville, Nancy, em França, e no dia seguinte presente a um juiz do Tribunal de Recurso de Nancy, que ordenou a extradição para Portugal.
A PJ adiantou que, “ao longo dos sete anos que mediaram os factos e a detenção, houve intensa troca de informação entre a Polícia Judiciária e as congéneres europeias, visando a localização do suspeito, o qual acabou por ser localizado pela polícia francesa”.
O arguido “identificou-se com o nome de um familiar, procurando iludir o controlo policial”, mas “através da partilha de informação internacional, rapidamente foi confirmada a verdadeira identidade”.
Em 2013, fonte da PSP explicou que os dois casos aconteceram em pontos diferentes do centro da cidade, entre as 23h10 e as 23h25, suspeitando-se que tenham envolvido o mesmo agressor.
Os dois irmãos foram transportados ao hospital de Viana do Castelo, mas o mais velho acabou por morrer.
