Milhares de manifestantes ocuparam as ruas de Barcelona, Valência e outras cidades de Espanha na terça-feira para protestar contra a prisão de Pau Rivadulla Duró, um rapper espanhol conhecido como Pablo Hasél que é acusado de crimes de injúria à Coroa e às instituições do Estado. A noite terminou em altercações violentas e incêndios nas ruas.
As autoridades catalãs confirmaram a detenção de 14 pessoas: duas em Barcelona, quatro na cidade de Vic e oito em Lleida. Dos confrontos resultaram ainda 30 feridos, dos quais oito tiveram de ser transferidos para o hospital e 17 eram agentes da polícia.
De acordo com o El Confidencial, a Catalunha, de onde o rapper é natural, foi a região que verificou mais mobilizações, juntando cerca de 5 mil pessoas em Girona e 1.700 pessoas em Barcelona.
Além de gritos de protesto como “Libertem Pablo Hasél” ou “Morte ao regime espanhol”, muitos dos manifestantes exigiram também a liberdade dos líderes independentistas que defenderam a autodeterminação da Catalunha, com cartazes onde se lia “Liberdade dos presos políticos”.
Pablo Hasél foi detido na terça-feira pelos Mossos d’Esquadra na Universidade de Lleida, onde se tinha barricado para evitar a prisão. O rapper terá agora de cumprir uma pena de nove meses por crimes de glorificação do terrorismo e injúrias à Coroa e às instituições do Estado.
Mas esta não é a primeira vez que o cantor enfrenta a justiça espanhola. Em 2014, a Audiência Nacional, o tribunal que tem jurisdição em todo o território da Espanha, condenou-o a uma pena de prisão de dois anos por mencionar organizações como ETA, Grapo, Terra Lliure e Al Qaeda nas suas canções e em publicações nas redes sociais. Esta pena foi depois suspensa.
Também em 2018, foi condenado, novamente pelo mesmo motivo, a dois anos de prisão e ao pagamento de uma multa de 24.300 euros, mas o tribunal de recurso reduziu a pena para nove meses, decisão que foi ratificada pelo Supremo Tribunal em 2020.
“HERDEIRO DE FRANCO”
Desta vez, foi detido por causa de uma série de publicações que fez na sua conta do Twitter entre 2014 e 2016 e por uma música polémica que lançou em 2016. No tema intitulado ‘Juan Carlos el Bobón’, que ainda pode ser ouvido no Youtube, Pablo Hasél acusa o rei emérito de esbanjar dinheiro público e de ser “herdeiro de Franco”.
Antes de ser detido, o rapper compilou numa publicação alguns dos tweets pelos quais é acusado de glorificar o terrorismo.
Na sequência da detenção do rapper, mais de 200 artistas, incluindo Pedro Almodóvar, Joan Manuel Serrat e Javier Bardem assinaram um manifesto de apoio a Hasél no qual exigem a sua liberdade, constatando que “a perseguição a rappers, jornalistas, bem como a outros representantes da cultura e arte, por tentarem exercer o seu direito à liberdade de expressão, tornou-se uma constante”.
Depois da divulgação deste manifesto, o governo espanhol garantiu que irá propor uma alteração ao Código Penal para que os delitos que tenham que ver com “excessos no exercício da liberdade de expressão” deixem de acarretar pena de prisão.
Na nota citada pela imprensa, o governo promete alterar a definição dos delitos “para que apenas se castiguem condutas que pressuponham claramente um risco para a ordem pública ou a provocação de algum tipo de conduta violenta, com penas dissuasoras, mas não privativas de liberdade”.
Redacção com Observador