Ricardo Rio, presidente da Câmara Municipal de Braga, assume a partir desta quarta-feira a responsabilidade de ser um dos embaixadores do Covenant of Mayors para o Clima e Energia.
Este pacto de autarcas, criado em 2008 e apoiado pelo Comité das Regiões Europeu (CoR), reúne mais de 10 mil autoridades locais de 61 países empenhadas em alcançar, e até mesmo superar, as metas definidas pela União Europeia em termos de clima e energia.
O Covenant of Mayors, recorrendo a apoio técnico e aconselhamento do CoR, apoia os esforços dos seus signatários para uma transição justa, inclusiva e que respeite todos os cidadãos e os recursos do planeta. Ao mesmo tempo, evidencia o papel crucial dos órgãos de poder local e regional no apoio à concretização das metas definidas pela União Europeia no que diz respeito às alterações climáticas e transição para energias limpas.
“Nestas temáticas, as cidades devem liderar pelo exemplo, mas sobretudo pelos resultados. Para alcançar os compromissos que adoptamos no Pacto dos Autarcas e ambicionarmos atingir a neutralidade carbónica nas cidades, devemos dotar-nos de instrumentos de gestão e indicadores que nos permitam perceber o desempenho das nossas políticas e partilhar essas boas-práticas”, afirmou Ricardo Rio durante a reunião online do Covenant of Mayors.
Para o Conselho Político desta iniciativa são nomeados embaixadores nacionais, que têm como missão promoverem uma abordagem focada em cada país para a implementação do pacto. O Comité das Regiões Europeu nomeou assim 27 membros – um por Estado-Membro – para se tornarem os representantes nacionais do Pacto dos Autarcas na Europa – sendo Ricardo Rio o representante de Portugal.
Nesta função de embaixador, o autarca bracarense tem como missão apoiar e reforçar esta iniciativa em Portugal, seguindo uma governação multinível que envolve cooperação com a Comissão Europeia, o Gabinete do Pacto de Autarcas, o CoR e os governos nacionais, locais e regionais.
Outros dos objectivos passam por reforçar a representação das cidades a nível nacional através da promoção de actividades específicas de cada país em cooperação com o Covenant of Mayors e mobilizar outras entidades a aderirem a este movimento.
Esta é também uma oportunidade para melhorar este pacto através da obtenção de feedbacks personalizados dos territórios, reforçando o seu papel na implementação do Pacto Europeu para o Clima.
Ao definir metas ambiciosas de médio e longo-prazo, os municípios partilham uma visão: a de construir cidades descarbonizadas e resilientes com acesso a energia sustentável, segura e acessível para todos os cidadãos.
A iniciativa está alinhada com a ambição da Europa em tornar-se o primeiro continente neutro em carbono, até 2050.
