Os deputados franceses aprovaram esta quarta-feira a emenda constitucional que permite à República retirar a nacionalidade francesa a cidadãos com dupla nacionalidade condenados por associação ao terrorismo. A polémica emenda passou com um curta margem: 162 votos a favor e 148 contra.
Esta margem escassa revela as divisões que tema suscitou na classe política francesa e na sociedade, ao ponto de ter levado à demissão da ministra da Justiça Christiane Taubira.
A reforma constitucional, que não se limita à questão da nacionalidade, nasceu dos atentados de Novembro, em Paris, e surge numa altura em que ainda está em vigor o estado de emergência no território francês.
Esta quarta-feira os deputados continuam o debate sobre a revisão constitucional, que inclui também a inscrição da lei do estado de emergência na lei fundamental.
Recorde-se que em finas de Janeiro deste ano, o Conselho Constitucional, a instância mais alta da França a fiscalizar a aplicação da constituição da República, autorizou a retirada da nacionalidade francesa a um franco-marroquino, condenado por terrorismo em 2013
Os 12 juristas do conselho justificaram a decisão com a luta contra o terrorismo e extremismo, medida, decisão elogiada pelo governo gaulês. O governo francês elogiou a medida. Ahmed Sahnoun, 44 anos, não poderá viver legalmente na França enquanto estiver destituído da nacionalidade durante os próximos 15 anos, tempo privação da nacionalidade, de acordo com uma norma que este ano entre ou vigor.
A lei em vigor em França já permite a retirada da nacionalidade aos cidadãos que a tenham adquirido por casamento, naturalização ou nascimento em França de pais estrangeiros, mas deixava de fora os franceses por nascimento (filhos de franceses).
FG (CP1200) com TSF
