O grupo parlamentar do PSD questionou o ministro da Educação sobre a suspensão de “toda” a formação de professores financiada pelo Programa Operacional Capital Humano no Centro de Formação Vale do Minho, centro Guilhermina Suggia e no CFAE Barcelos e Esposende.
Os deputados de Viana do Castelo Emília Cerqueira e Eduardo Teixeira e os deputados bracarenses Firmino Marques, Maria Gabriela Fonseca e Emídio Guerreiro, entre outros parlamentares social-democratas, consideram que esta “decisão drástica” daqueles Centro de Formação de Associação de Escola (CFAE´s) será, “provavelmente”, adoptada por outros centros em várias regiões do país “atendendo que estas entidades não conseguem executar a sua actividade programada de formação de docentes e outros agentes de educação e formação por ausência de resposta do Ministério das Finanças”.
O PSD, lembrando a Tiago Brandão Rodrigue que “a maior parte dos CFAE ainda não dispõe dos despachos sobre os pedidos prévios relativos a 2019, 2020 e 2021”, afirma que “mais uma vez, constatamos que o Governo anuncia, faz muitas promessas, mas não concretiza os seus anúncios”.
“É necessária a contratação de formadores para assegurar a execução dos projectos, o que implica, alguns procedimentos previstos na lei, ora, sucede que os pedidos de parecer prévio estão a aguardar parecer final do Senhor Ministro de Estado e das Finanças há mais de um ano”, denunciam os deputados.
“A gravidade desta situação é tal que pode implicar a inviabilização do reembolso de uma grande parte dos fundos aprovados para financiamento da formação, o que determinará uma enorme perda para o Estado Português, com a maioria das despesas referentes a formadores a não serem consideradas elegíveis”, lê-se no documento entregue na Assembleia da República.
Assim sendo, os deputados querem saber que “diligências foram desenvolvidas pelo Ministro da Educação para, em articulação com o Ministro das Finanças, seja desbloqueada esta situação e qual a razão para que os pedidos de autorização prévia submetidos no Sistema de Informação das Aquisições de Serviços pelos CFAE não obtenham em tempo útil o despacho do Ministro das Finanças”.
Da mesma forma pretendem, ainda, saber para quando está prevista a regularização das transferências de reembolso e que medidas “serão adoptadas para evitar a inviabilização do reembolso de uma grande parte dos fundos aprovados para financiamento da formação, o que determinará uma enorme perda para o Estado Português, com a maioria das despesas referentes a formadores a não serem consideradas elegíveis”.
Fernando Gualtieri (CP 7889 A)
