O parlamento aprovou esta sexta-feira um projecto de resolução apresentado por Eduardo Teixeira, deputado do PSD eleito por Viana do Castelo, que recomenda ao Governo a eliminação do pórtico de Neiva na auto-estrada A28 e a sua deslocalização para sul da saída para Castelo do Neiva, em Viana do Castelo.
O projecto de resolução, aprovado em sessão plenária na Assembleia da República, recolheu os votos favoráveis de todos os partidos e de apenas três deputados do PS.
O PAN e a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira(ex-Livre) abstiveram-se.
No documento, o Parlamento recomenda ao Governo que “proceda à eliminação do pórtico de Neiva na A28 da localização actual, na defesa dos trabalhadores e empresas das Zonas Industriais adjacentes, da coesão territorial e bem-estar da população da região e a sua deslocalização para Sul da saída para Castelo do Neiva”.
O pórtico de Neiva da A28, antiga SCUT (Sem Custos para o Utilizador) que liga Viana do Castelo ao Porto, está situado à entrada de uma zona industrial da capital do Alto Minho, algo que é considerado “entrave” à actividade empresarial da região.
No projecto de resolução, o grupo parlamentar social-democrata argumenta que, “tendo as primeiras portagens nas SCUT sido introduzidas por um Governo socialista, em 2010, está agora também nas mãos do mesmo Partido Socialista a possibilidade de rever e encontrar uma solução para uma velha reivindicação, a localização do pórtico de Neiva na A28 e na entrada sul de Viana do Castelo”.
Em 2017, a Confederação Empresarial do Alto Minho (CEVAL), estrutura que representa cerca de 5.000 empresas do distrito de Viana do Castelo, tinha entregado uma petição no parlamento a reclamar a eliminação do pórtico de Neiva da auto-estrada 28 (A28), mas sem sucesso.
A petição ‘Pela eliminação do pórtico de Neiva, pórtico 4 da A28, entre Neiva e Darque’, foi entregue pela CEVAL ao então vice-presidente da Assembleia da República, deputado Jorge Lacão, em Novembro de 2017.
A iniciativa foi promovida conjuntamente com as associações empresariais que constituem a CEVAL, nomeadamente, ACIAB – Associação Comercial e Industrial dos Arcos de Valdevez e Ponte da Barca, ACICMM – Associação Comercial e Industrial dos concelhos de Monção e Melgaço, AEPL – Associação Empresarial de Ponte de Lima e AEVC – Associação Empresarial de Viana do Castelo.
Eduardo Teixeira
