A Associação Cidadãos de Esposende lançou uma campanha contra o estacionamento abusivo, uma questão que considera “relevante para o concelho e para melhoria da qualidade de vida” e surge depois de receber “vários pedidos” da população.
Referindo que no concelho se encontram “várias as viaturas que apresentam sinais de abandono” e outras “a ocupar o mesmo lugar de estacionamento, algumas com visíveis sinais de abandono”, a associação lembra que em 2020 denunciou vários casos, “sendo os carros posteriormente removidos conforme previsto na lei vigente”.
A Cidadãos de Esposende recorda que o artigo 163.º do Código da Estrada considera indevido ou abusivo o estacionamento de veículo, durante 30 dias consecutivos, em local da via pública ou em parque ou zona de estacionamento isentos do pagamento de qualquer taxa. O mesmo se aplica a veículos sem chapa de matrícula ou com chapa que não permita a correcta leitura da matrícula. E, ainda, a automóveis que apresentem sinais exteriores evidentes de abandono, de inutilização ou de impossibilidade de se deslocarem com segurança pelos próprios meios, que estejam parados no mesmo local por um período superior a 48 horas.
“Com a remoção das viaturas, a associação pretende em primeiro lugar melhorar a imagem paisagística do concelho, devolvendo os lugares para estacionamento e requalificando o espaço público. Além de melhorar a qualidade ambiental, com esta medida pretende-se também beneficiar a mobilidade dos transeuntes e aumentar a sua segurança”, sustenta.
Para facilitar o registo das viaturas abandonadas ou com largos períodos contínuos de estacionamento, a Cidadãos de Esposende pede que sejam enviados os dados para o endereço de e-mail Geral@Esposende.org, “sendo que todo o processo de registo e posterior comunicação às entidades será feito pelos responsáveis da associação, preservando assim a identidade de quem faz chegar o problema”.
A associação apela ainda à população para que “não abandone as viaturas em fim de vida na via pública, porque, além de causar dificuldades de estacionamento, estas são prejudiciais ao ambiente”.
