O cenário político não será o mesmo após a pandemia de covid-19. A ideia foi defendida por António Cândido Oliveira na tertúlia Conversas com Rosto promovida pela Concelhia de Braga do CDS.
A webinar que pretendia debater os ‘Os desafios da gestão autárquica: organização e sustentabilidade’ acabou por se centrar na acção do Poder Local neste periódico pandémico, muito por ‘culpa’ dois autarcas social democratas convidados: Ricardo Rio e Paulo Cunha, respectivamente presidentes da Câmara de Braga e Famalicão.
O moto foi dado por António Cândido Oliveira, professor catedrático da Universidade do Minho, que considerou que o cenário político pós-covid-19 “vai mudar depois desta pandemia”.
Para este especialista em administração local a questão agora é saber se o cenário “vai mudar muito ou pouco”.
O professor universitário preferia que “mudasse muito”. “Só o bom funcionamento desta permitira o bom funcionamento da democracia. Sá há uma boa democracia se houver uma boa administração pública”.
Considerando “o debate político e parco”, argumentou que “a democracia não se faz de uma só pessoa, já que é o presidente de um município é tão importante quanto a sua equipa.
Já sobre a gestão da conjuntura pandémica a nível local, Ricardo Rio, afirmou que o que fica no ar é a pergunta “como podemos contribuir para conter os impactos desta pandemia”.
“Estamos sujeitos a microfenómenos que não conseguimos controlar. Nesta medida, um autarca da o melhor de si para acorrer as necessidades sentidas pela população”, respondeu o próprio.
O autarca bracarense acrescentou que, “nesta medida, um autarca dá o melhor de si para acorrer às necessidades sentidas pela população. Este ano e meio foi a demonstração inequívoca de que os autarcas estão junto das suas comunidades”.
No mesmo ‘cumprimento de onda’, Paulo Cunha, lembrou que as autarquias foram a “primeira frente de combate” na pandemia e com frequência “chegaram primeiro que o Estado”.
Para o autarca de Famalicão as autarquias “deram um exemplo de maturidade”.
“O país não sofreu mais consequências devido a rápida e eficaz resposta das autarquias que se anteciparam nas medidas de prevenção, criando uma almofada que suportou as diversas dificuldades sociais”, afirmou.
Igualmente António Cândido Oliveira destacou o papel do Poder Local que “agiu em resposta ao que se pedia, ou seja, na defesa da saúde pública ao ponto de suprir lacunas do Estado”.
“Esta é uma ‘guerra’ em que as autarquias não esperaram que o Estado fizesse. Agiram sempre com o objectivo de defender o interesse da população. Quem não percebe que os municípios têm um campo de acção vasto, não sabe a sua importância”, sublinhou.
AUTARQUIAS VERSUS ESTADO
Sobre a questão em debate – gestão autárquica, organização e sustentabilidade- Ricardo Rio sustentou que os municípios não estão numa situação de sustentabilidade porque os autarcas não conseguem dizer “não”. Isto é: “As exigências são tantas e as respostas do Estado tardam ao ponto de os autarcas assumirem responsabilidades que são da competência do Estado”.
“Isto acontece porque estamos próximos da comunidade que precisa de resposta imediata. Se o Estado não responde, a autarquia assume. Isto faz com que não haja sustentabilidade porque o acrescer de responsabilidades não se faz acompanhar de volume de investimento”, realçou.
O facto de “não haver equilíbrio de investimento prejudica a sustentabilidade das autarquias”, sustentou, apontando um outro factor prejudicial para o alcance da sustentabilidade: “A dependência dos municípios dos fundos comunitários e de não haver solidariedade intergeracional”.
“Grosso modo, há heranças em formato factura que nos foram deixadas e que prejudicam a autonomia financeira das autarquias”, resumiu Ricardo Rio.
FRSCURA POLÍTICA
A conclusão saída do debte é que no futuro a tendência é os municípios verem dilatadas as suas responsabilidades. Quadros técnicos de boa qualidade é um dos pressupostos para a boa gestão das autarquias.
“Não haverá uma democracia séria a nível nacional sem uma democracia bem vivida ao nível local”, concluiu Altino Bessa, presidente da Concelhia centrista, frisando que o painel é o reflexo precisamente “da qualidade académica e autárquica que temos no território”.
“Ricardo Rio e Paulo Cunha são autarcas de uma geração que trouxe ‘frescura’ à política local. Portadores de uma visão estratégica e de futuro para os municípios que comandam. Pensam o território no seu todo estimulando a atractividade de investimento que se tem verificado imprescindível para as dinâmicas dos municípios”, rematou.
Fernando Gualtieri (CP 7889 A)
