A partir desta semana, palhinhas, garrafas de plástico, copos de café e recipientes descartáveis, feitos de determinados materiais serão proibidos na União Europeia (UE). Em concreto, produtos feitos de poliestireno expandido, já não podem ser vendidos, segundo o canal de televisão Euronews.
Os produtos em questão são habitualmente encontrados nas praias, depois de serem deitados fora pela população e incluem uma lista com 10 tipos de objectos.
O poliestireno expandido está a ser proibido porque se decompõe facilmente em pequenas bolas de plástico branco, que são sopradas pelo vento e ingeridas por peixes ou pássaros que pensam ser comida, sendo prejudiciais.
A nova lei, chamada Directiva de Plásticos de Uso Único (SUP), exige que todos os 27 estados membros da UE apliquem as novas directrizes. A Noruega, apesar de não ser membro da UE, também está a adoptar a directiva SUP, como membro do Espaço Económico Europeu.
O objectivo é prevenir e reduzir o impacto de determinados produtos plásticos no meio ambiente, em particular no meio aquático, e na saúde humana, bem como promover a transição para uma economia circular com modelos de negócio inovadores e sustentáveis, produtos e materiais.
A directiva será transposta para a legislação nacional e aplicada a partir desta semana, sendo que todos os países que não respeitarem essas obrigações serão multados.
Em Portugal a regra já entrou em vigor no passado dia 1 de Julho. O Governo português tinha decidido operacionalizar a medida no ano passado, antecipando largamente as datas da directiva, mas a pandemia de covid-19 levou ao adiamento e Portugal acabou por estabelecer a proibição nas datas da União Europeia.
Organizações ambientalistas consideraram que a versão final da legislação, que foi sujeita a consulta pública, ficou enfraquecida face a versões anteriores, nomeadamente ao deixar de estender a proibição a todas as embalagens de utilização única, não apenas de plástico, mas de qualquer material.
Pela positiva, foi destacada a obrigatoriedade de disponibilização de recipientes para comida reutilizáveis nos estabelecimentos com serviço de pronto a comer, estando também previstos apoios para a criação destas alternativas, a partir de Janeiro de 2024.
LISTA
Garrafas de plástico
Filtros de cigarros
Cotonetes
Pacotes de batatas
Produtos sanitários
Sacos de plástico
Talheres descartáveis
Copos descartáveis
Balões
Recipientes para alimentos descartáveis.
Redacção com Multinews
