A deputada Mariana Silva, do grupo parlamentar do Partido Ecologista os Verdes (PEV), entregou na Assembleia da República um requerimento, pedindo ao Governo, através da Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, documentos relativos às condições de trabalho dos funcionários da Santa Casa da Misericórdia de Guimarães.
A também cabeça-de-lista à Câmara pela CDU (PCP/PEV) quer conhecer os relatórios e conclusões da Autoridade para as Condições do Trabalho, decorrentes de acções inspectivas sobre condições de trabalho nas instituições afectas à SCMG e informações sobre as conclusões resultantes das acções de fiscalização por parte da Segurança Social às instituições afectas à instituição, relativamente a condições de trabalho, vínculos laborais e verificação de cumprimento dos rácios dos trabalhadores ao serviço nas diferentes valências face ao número de utentes, nos períodos nocturno e diurno.
Sobre o rácio, Mariana Silva pretende que o ministério, tutelado por Ana Mendes Godinho, divulgue o número de ajudantes de acção directa e enfermagem e conclusões sobre condições de organização, funcionamento e instalação das estruturas residenciais para pessoas idosas na Santa Casa vimaranense, com base no acompanhamento, avaliação e fiscalização por parte da Segurança Social, em particular na verificação das disposições legais ao nível da direcção técnica, dos serviços prestados e das condições dos edificados.
Recorde-se que três dezenas trabalhadores da SCMG realizaram uma greve de três dias, em Maio, contra a alegada falta de condições de trabalho, perseguição, assédio e por aumentos salariais.
Fernando Gualtieri (CP 7889 A)
Mariana Silva, PEV
