O presidente da Câmara Municipal de Braga afirmou esta sexta-feira que os Planos de Recuperação e Resiliência (PRR) são uma “oportunidade crucial” que não se pode desperdiçar.
Participando no Fórum da Europa 2021, um evento virtual promovido pela cidade finlandesa Turku, Ricardo Rio referiu que estes fundos “podem ser importantes para colocar a Europa nessa posição de liderança que ambicionamos e ser motores da transformação das nossas cidades e territórios para acelerar os objectivos definidos pela União Europeia”.
Ricardo Rio, que falava no painel dedicado ao tema dos Planos de Recuperação e Resiliência da União Europeia nas Cidades, promovido pelo Comité das Regiões Europeu, abordou as formas de tirar o máximo partido destes fundos a nível local de modo a apoiar um crescimento sustentável a longo prazo.
“É uma oportunidade crucial que não podemos desperdiçar e o envolvimento das Cidades é fundamental para que isso aconteça”, referiu durante o debate, salientando que a Europa reúne “todas as condições” para ser “líder mundial” em áreas primordiais como a competitividade, sustentabilidade, inovação ou ciência, mas que essa ambição tem “esbarrado na falta de capacidade de compromisso dos vários actores para concretizar esses objectivos”.
Ricardo Rio lamentou a “perspectiva centralizadora” que o governo assumiu na concepção do Plano de Recuperação e Resiliência, algo que, com algumas excepções, referiu acontecer em “quase todos os Estados-membro”.
É neste sentido, o autarca bracarense apelou para que essa realidade seja “corrigida” no momento da concretização dos investimentos.
“Essa abordagem centralizadora causou dano à eficácia dos planos. Quando aumentamos o endossamento de fundos directamente às cidades temos visto que demonstram a capacidade de concretizar e apresentar melhores resultados. Esperamos que na fase implementação se ultrapasse esta lacuna”, disse.
SUSTENTABILIDADE
Sobre o tema específico da sustentabilidade, Rio – enquanto relator seleccionado para elaboração de um relatório sobre a implementação dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) na União Europeia – defendeu que estes “devem voltar a assumir preponderância na narrativa europeia”.
“Segundo a OCDE, 65% dos ODS requerem o envolvimento de regiões e cidades para serem implementados. Assim, é fundamental uma melhor coordenação e dialogo com a sociedade civil para alinhar os objectivos com as prioridades dos cidadãos e ligar a isso a capacidade de monitorização dos resultados dos Planos de Recuperação e Resiliência”, sustentou.
“Os ODS fornecem essas mesmas ferramentas que permitem a monitorização ao longo do tempo, garantindo que são realmente implementados”, finalizou.
Neste painel estiveram ainda presentes Markku Markkula, vice-presidente do Comité das Regiões Europeu, presidente da delegação finlandesa e representante de Espoo, cidade finlandesa, e Anne Karjalainen, presidente da Comissão de Política Social, Educação, Emprego, Pesquisa e Cultura do Comité Europeu das Regiões (SEDEC) e representante da cidade finlandesa Oulu. O debate foi moderado por Ulla Karvo, directora do Departamento de Bruxelas da Associação de Municípios Finlandeses.
O Fórum da Europa 2021 tem como objectivo promover um “diálogo aberto e baseado na ciência” entre cidadãos e formuladores de políticas.
