O Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) ordenou na tarde desta quarta-feira que a Rússia parasse de imediato a guerra na Ucrânia. Há duas semanas, o presidente ucraniano Volodomyr Zelensky tinha solicitado ao tribunal de Haia que investigasse potenciais crimes de guerra ocorridos em solo ucraniano desde o início da invasão russa, no passado dia 24 de Fevereiro.
“A Federação Russa deve suspender de imediato as operações militares que começaram a 24 de Fevereiro de 2022 no território da Ucrânia”, anunciou a norte-americana Joan Donoghue, que preside ao colectivo de juízes do tribunal da ONU para julgar crimes de guerra.
A decisão impele ainda a Rússia a assegurar que as outras forças militares que combatem a seu lado abandonam a intervenção militar, de forma a garantir um cessar-fogo completo no conflito.
“O tribunal está bem ciente da extensão da tragédia humana na Ucrânia”, acrescentou Donoghue, mostrando-se “profundamente preocupada com o uso da força russa, que levanta problemas muito sérios de direito internacional”.
No Twitter, Volodomyr Zelensky já veio declarar vitória, sublinhando que o direito internacional deu instruções claras à Rússia.
A Ucrânia contestou a justificação apresentada por Vladimir Putin para iniciar a operação: uma resposta a um pedido de ajuda das repúblicas separatistas da região ucraniana do Donbass, onde supostamente o regime ucraniano estava a incorrer num genocídio contra as populações falantes de russo.
Segundo o próprio tribunal penal internacional, quase 40 países forneceram dados para a investigação.
A Rússia desvalorizou o caso desde a primeira hora, e não é de esperar que vá respeitar a decisão. Moscovo entende que o TIJ não tem competência para apreciar o caso apresentado pela Ucrânia.
