Seis movimentos cívicos que contestam a exploração mineira na região de Entre Douro e Minho criaram uma Plataforma SOS para “consolidar a união” contra o “despropositado projecto de fomento mineiro que o Governo pretende implementar”.
Em comunicado enviado à agência Lusa, o movimento SOS Serra d’Arga, que lutou contra o projeto de pesquisa e exploração de lítio naquele território, entretanto excluído do concurso público que o Governo pretende lançar, referiu que aquela plataforma pretende “consolidar a solidariedade entre as populações do Minho e da área Seixoso-Vieiros na defesa do seu território e do seu património contra o projeto de fomento mineiro que o Governo português pretende implementar”.
À Lusa, Ludovina Sousa, do movimento SOS Serra d’Arga, adiantou que a proposta de criação da plataforma surgiu do movimento cívico de Viana do Castelo.
“A primeira reunião da plataforma foi realizada em Viana do Castelo, mas o objectivo é descentralizar as reuniões a outras regiões, como Amarante, Felgueiras e Celorico de Basto”, sustentou.
A Plataforma SOS Entre Douro e Minho pretende garantir “o direito da população a uma informação atempada, enquanto parte activa num processo de tomada de decisão que terá repercussões na sua qualidade de vida, ambiente, património histórico e edificado, cuja protecção constitui um direito e dever”.
“É inequívoco o apoio mútuo das populações da região de Entre Douro e Minho na defesa dos seus territórios, nomeadamente na refutação do despropositado projeto de fomento mineiro que o Governo português pretende implementar. Assim, salvaguardando as identidades de cada região e das suas comunidades, a plataforma agora criada consolida a união já expressa em diversas ocasiões”, refere a nota.
Outro dos objectivos da Plataforma SOS Entre Douro e Minho passa pela “partilha de estratégias e meios de luta contra qualquer projeto da indústria extractiva que coloque em risco os valores intrínsecos à qualidade de vida das populações, no âmbito de cada movimento cívico”.
A nova estrutura tenciona ainda “promover junto das comunidades locais acções de sensibilização para os incontornáveis impactes da mineração, ambientais, económicos e sociais, directos e indirectos, e que podem ser irreversíveis”.
A Plataforma SOS Entre Douro integra os movimentos Amarante Diz Não à Exploração de Lítio – Seixoso/Vieiros, Movimento SOS Lixa – Seixoso, Movimento SOS Serra d’Arga, Movimento SOS Terras do Cávado e Seixoso-Vieiros Contra a Mineração.
Em Fevereiro, o Ministério do Ambiente e Acção Climática anunciou que a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) em oito áreas com potencial de existência de lítio concluiu pela exclusão de Arga e Segura, e viabilizou a pesquisa e prospecção daquele mineral em seis zonas, propondo nessas “uma redução de área inicial para metade”.
Na reacção àquele anúncio, Ludovina Sousa garantiu que o SOS Serra d’Arga “não encerrava ou terminava” a sua acção por ter “assegurado o objectivo de defesa daquele território” no Alto Minho.
“Estaremos sempre muito atentos a que não haja outras incursões e continuaremos com as acções de solidariedade para com os outros territórios que estão ameaçados”, sublinhou na ocasião.
A AAE viabilizou as áreas denominadas “Seixoso-Vieiros”, que abrange os concelhos de Fafe, Celorico de Basto, Guimarães, Felgueiras, Amarante e Mondim de Basto, “Massueime”, que atinge os municípios de Almeida, Pinhel, Trancoso e Meda, “Guarda-Mangualde C (Blocos N e S)”, que inclui Belmonte, Covilhã, Fundão e Guarda, “Guarda-Mangualde E”, que abrange Almeida, Belmonte, Guarda e Sabugal, “Guarda-Mangualde W”, que inclui Mangualde, Gouveia, Seia, Penalva do Castelo e Fornos de Algodres, bem como “Guarda-Mangualde NW”, área que inclui os municípios de Viseu, Penalva do Castelo, Mangualde, Seia, Nelas e Oliveira do Hospital.
