Ricardo Rio apelou esta quarta-feira aos governos europeus para que actuem de forma concertada no apoio e acolhimento aos refugiados da Ucrânia, colocando as crianças e jovens em primeiro lugar.
“Como governos locais e regionais da Europa estamos na vanguarda desta crise e temos assistido à chegada de cerca de dois milhões de crianças às nossas cidades e regiões. Apelo aos governos europeus para que se juntem de forma a protegerem as crianças que fogem do conflito na Ucrânia”, afirmou o presidente da Câmara de Braga, que falava na conferência da Organização Mundial de Cidades e Governos Locais Unidos (UCLG), que decorreu, em formato digital.
Ricardo Rio frisou que, como responsáveis autárquicos, “temos a obrigação de assegurar que estamos prontos a satisfazer as suas necessidades e defender os seus direitos garantido protecção e todas as condições no acesso a cuidados de saúde, ao sistema educativo, à habitação e ao mercado de trabalho”. Apelou ainda para a necessidade de “colocar as crianças em primeiro lugar, protegendo as suas famílias de qualquer forma de xenofobia ou discriminação que prejudique os direitos das crianças”.
GARANTIR DIREITOS FUNDAMENTAIS
O autarca bracarense lembrou que a crise vai continuar e com o desenrolar da situação haverá algumas cidades que ficarão sobrecarregadas, enquanto outras poderão ter recursos disponíveis para partilhar. “Isto significa que é fundamental que as cidades se reúnam em solidariedade, para assegurar uma abordagem coordenada e reunir recursos para os levar até onde são mais necessários”, defendeu.
Ricardo Rio sustentou igualmente que satisfazer as necessidades imediatas das crianças e jovens “é o primeiro passo para lhes garantir a continuação da sua aprendizagem e crescimento de forma a satisfazer as suas aspirações e todo o potencial”. “Com o apoio e as oportunidades certas, as crianças refugiadas crescerão para se tornarem inovadoras, empreendedoras e transformadoras nas nossas comunidades e das cidades de acolhimento”.
Nesta sessão explicou como Braga e os agentes locais “rapidamente” se organizaram para garantir os direitos fundamentais dos refugiados que escolheram a cidade para prosseguir a sua vida. A importância da “integração nos sistemas e serviços públicos”, proporcionando acesso a meios de subsistência e sistemas de protecção social, garantindo às crianças e jovens “o acesso imediato à educação e a oportunidades de formação para reconstruir as suas vidas”, foram temas abordados por Ricardo Rio que defendeu a importância de assegurar uma “relocalização equitativa e rápida” entre as diversas cidades dos recém-chegados, de forma “a aliviar a pressão sobre as comunidades da linha da frente”, assegurando que cada criança tenha uma “casa de acolhimento” o mais cedo possível.
A finalizar, o autarca desafiou os participantes a assinarem um compromisso colectivo em prol das crianças refugiadas que fogem da Ucrânia. Este compromisso dos governos locais e regionais para apoio às crianças deslocadas pelo conflito na Ucrânia, é promovido pela Unicef, sendo Ricardo Rio um dos primeiros autarcas a assiná-lo.
“Este compromisso pode ser utilizado como um instrumento de apoio e de coordenação entre os governos locais e regionais, ao criar um roteiro para as cidades sobre o que devem priorizar na sua resposta aos refugiados e para mobilizar e canalizar o financiamento europeu para onde é mais necessário a nível local”, concluiu Ricardo Rio.
Esta “aprendizagem entre pares” da UCLG teve o foco na solidariedade territorial para facilitar a uma mobilidade humana digna e segura dos refugiados da guerra na Ucrânia, abordando a cooperação e coordenação multinível entre todos os níveis de governo, incluindo o papel de actores humanitários e instituições internacionais.
