O presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão acredita que “já é altura de o país confiar definitivamente nas autarquias locais”. A descentralização de competências foi um dos temas abordados por Mário Passos no discurso proferido nas comemorações do 25 de Abril que, após dois anos de interregno, voltou a ser celebrado nos Paços do Concelho.
Acompanhado por Nuno Melo, presidente da Assembleia Municipal, o autarca reafirmou a disponibilidade para “aceitar mais competências, mas não a qualquer custo”. Mário Passos defende que a descentralização “não pode ser feita por decretos-de-lei frágeis, que se limitam a impor um conjunto de tarefas às autarquias” e que o debate sobre o assunto “tem que ser acompanhado de outros temas” tais como regionalização, competências do poder local, governação multinível e a eficiência de políticas públicas.
“Não basta descentralizar administrativamente, importa abordar esta questão numa visão holística”, frisou.
“LISBOA A MAIS”
O processo foi também criticado pelo presidente da Assembleia Municipal, Nuno Melo, que se referiu a Portugal como “um país onde há demasiada Lisboa e menos tudo o resto”. O conflito armado na Ucrânia foi também mencionado pelo responsável político para lembrar que “o que temos não é um dado adquirido”.
Refira-se ainda que a tradicional sessão solene extraordinária da Assembleia Municipal comemorativa do 25 de Abril contou também com a habitual intervenção dos vários partidos políticos.
A manhã de segunda-feira ficou ainda marcada pelo hastear da bandeira nos Paços do Concelho ao som do hino nacional interpretado pela Banda de Música de Famalicão e pela plantação, simbólica, de um carvalho nos jardins dos Paços do Concelho, espécie autóctone caracterizada pela sua simbologia associada à força e resiliência.
As comemorações do 25 de Abril em Famalicão decorrem desde o passado dia 22 e prolongam-se até dia 30. Destaque para a programação da Casa das Artes para este fim-de-semana, com a apresentação do espectáculo de dança ‘Autópsia’ da Companhia Olga Roriz e do concerto ‘Eixo do Jazz Ensemble Meets’ com Mário Laginha.
