A ministra da Saúde anunciou esta sexta-feira o fim, a partir de Junho, de taxas moderadoras no Serviço Nacional e Saúde (SNS), com excepção das urgências não referenciadas e das que não resultem em internamento.
Marta Temido, que falava no segundo dia do debate parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), destacou o reforço de 700 milhões num “orçamento de esquerda”.
Sublinhando a recuperação na actividade assistencial conseguida no ano passado “depois de um ano de 2020 marcado pela emergência sanitária” e citando números provisórios de 2021, Marta Temido disse que foram feitos mais três milhões de consultas nos cuidados de saúde primários face a 2020 e mais quatro milhões relativamente a 2019.
Segundo a ministra, os dados provisórios apontam para mais um milhão de consultas hospitalares realizadas no ano passado e mais 130 cirurgias.
A responsável pela pasta da Saúde disse ainda que os programas especiais de recuperação da actividade adiada pela pandemia permitiram realizar 65 mil primeiras consultas hospitalares e 43 mil cirurgias adicionais e destacou a área dos rastreios oncológicos, revelando que os números de mulheres rastreadas ao cancro da mama e de pessoas rastreadas ao cancro do colon e recto ultrapassaram os de 2019, considerando tratar-se de “um claro indicador de recuperação do acesso aos cuidados preventivos”.
FOLGA FINANCEIRA PARA RECURSOS HUMANOS
Questionada sobre a falta de médicos de família, Marta Temido respondeu que há mais de 439 mil inscritos no SNS e lembrou que há hoje mais 800 médicos família do que em 2015 e mais 1.200 enfermeiros.
A governante reconheceu que a escassez de recursos humanos é um problema complexo de resolver e sublinhou que, só em recursos humanos, foram gastos 338 milhões de euros para prestação de cuidados covid.
“Está aqui parte da folga de que precisamos para melhorar a situação dos profissionais de saúde”, afirmou a ministra, sublinhando que “a dedicação plena não se confunde com a dedicação exclusiva”.
“Não vamos comentar quem continua a alimentar a igualdade entre a dedicação exclusiva e a dedicação plena”, afirmou.
Sublinhou ainda o caminho traçado para 2022 e apontou o reforço que o Plano de Recuperação e Resiliência trará, com “reformas que ultrapassam 1.3 mil milhões de euros”.
Por fim, destacou ainda o novo estatuto do SNS (com regime de dedicação plena), o novo plano nacional de saúde 20/30 (em discussão pública) e lembrou que “o maior investimento [que se pode fazer] é o da educação, habitação, trabalho digno e em todos os determinantes sociais da saúde”.