A maioria dos abusos sexuais de menores ocorrem em contexto familiar. Esta constatação de sociólogos e juristas é confirmada com frequência nos tribunais, com julgamentos envolvendo familiares e, em geral, sobrinhas ou enteadas.
É o caso de um julgamento por abuso sexual de trato sucessivo que se inicia dia 8, no Tribunal de Braga, e que vai decorrer à porta fechada para salvaguardar a identidade da vítima.
No caso, trata-se de um tio de uma menor de 12 anos, de Barcelos, que está acusado de a importunar sexualmente, com apalpões e outros gestos abusivos, cuja extensão se desconhece, que causaram danos psicológicos à rapariga.
O coletivo de juízes não permite o acesso ao processo, já que a divulgação de detalhes poderia prejudicar a evolução psico-comportamental da jovem. Apenas a sentença será pública, mas com a condição de não ser divulgado o nome do agressor sexual e da vítima, bem como das respetivas moradas.
Luís Moreira (CP 8078)
