Um “sinal de viragem” que “permite uma mudança de rumo na governação, pondo fim ao empobrecimento e austeridade” são estes os argumentos de Pedro Soares para justificar o “voto favorável” ao Orçamento de Estado para 2016 que é posto a votação global no próximo dia 16 na Assembleia da República.
Sobre o documento apresentado pelo governo socialista de António Costa, o deputado do Bloco de Esquerda (BE), eleito por Braga, destaca “a recuperação de rendimentos na ordem de mil milhões”, que “contribui para sectores mais afectados pela crise possam respirar mais tranquilamente”.
O BE salienta algumas medidas com “impacto significativo” no distrito, como o aumento do salário mínimo e a recolocação dos funcionários na Segurança Social. Outras medidas destacadas pelos bloquistas, que permitem “terminar com o ciclo de contracção económica”, são a redução do IVA na restauração, aumento das deduções automáticas no IRS (ascendentes e descendentes), fim da isenção do IMI para os fundos imobiliários e, ainda, a contratação de 100 investigadores/as para as universidades que dá “um novo ânimo às ciência e tecnologia a nível nacional”.
Em conferência de imprensa, Pedro Soares apresentou, também, as propostas que o BE pretende ver aprovadas aquando da votação final do documento. Segundo o parlamentar, apesar destas propostas já terem sido previamente analisadas nas reuniões bilaterais com o PS, a sua discussão acontecerá especialidade. Nesta matéria, o BE destacou o alargamento da tarifa social de energia, o aumento do abono de família para crianças e pessoas com deficiência, aumento do IMI para prédios devolutos.
Pedro Soares elencou ainda alguns aspectos menos positivos que este Orçamento apresenta, desde logo, “a carência de investimento público para reanimar a economia”. Para o BE, as verbas gastas anualmente ao serviço da divida “limitam a governação, ao impedir a libertação de recursos que permitam dinamizar a economia”.
Propostas para a cultura com Theatro Circo em vista
Pedro Soares referiu, ainda, outra medida que já tinha sido conversada com os presidentes das câmaras municipais de Braga e Guimarães, Ricardo Rio e Domingos Bragança, em relação às empresas e cooperativas municipais. Neste sentido, o deputado do BE indicou que será apresentada e discutida uma proposta que “permitirá a empresas municipais na área da cultura, acção social e saúde, a exclusão da obrigatoriedade em gerar 50% de receitas próprias”.
Para Pedro Soares, esta medida “garante que empresas municipais, como o Theatro Circo, possam continuar a oferecer serviços à população, sem o risco de virem a ser encerradas, e possam, também, beneficiar de apoios municipais, para a dinamização social do concelho”.
Outra questão apontada pelo deputado do BE foi o orçamento destinado à cultura, que “não abre perspectivas de melhoria da intervenção cultural. Por isso, os bloquistas apresentarão uma proposta de alteração que “impeça que, anualmente, a verba dedicada à cultura nunca possa ser inferior à verba referenciada para o ano anterior”.
FG (CP1200)
