Portugal vai enviar duas equipas forenses para a Ucrânia para investigarem crimes de guerra da Rússia, disse João Gomes Cravinho em Haia, nos Países Baixos, onde participa numa reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros e da Justiça dos 27 Estados-membros da União Europeia, para discutir os alegados crimes de guerra cometidos na Ucrânia.
O ministro João Gomes Cravinho, que encabeça a delegação de Portugal, diz que “quando há crimes contra a Humanidade esses crimes têm que ser julgados e não pode haver imunidade”, pois porá em causa “toda a estrutura do Direito Internacional”.
Desde que Portugal entrou na era democrática, “tem sempre apoiado a consolidação do Direito Internacional”, aponta Gomes Cravinho, acrescentando que o Governo estará em Haia para demostrar o compromisso para com as leis internacionais.
Além disso, o ministro afirma que o país “tem apoios concretos a dar” na aferição dos crimes de guerra na Ucrânia: uma equipa do Instituto de Medicina Legal e uma composta por elementos da Polícia Judiciária.
“Ambas estão disponíveis para irem para a Ucrânia, para trabalharem com os procuradores internacionais e com a Procuradora-Geral da Ucrânia”, aponta Gomes Cravinho, avançado que as equipas estão prontas para partir.
A reunião em Haia tem como objectivo coordenar esforços entre os Estados europeus, eliminando sobreposições e optimizando processos, para ser possível investigar os crimes de guerra que a Rússia possa ter cometido no país vizinho, numa guerra que dura há quase cinco meses.
O objectivo é recolher as provas disponíveis que permitam a responsabilização dos perpetradores das atrocidades, tendo já vários líderes ocidentais e o Presidente ucraniano Volodymyr Zelensky acusado o regime de Vladimir Putin de cometer crimes de guerra, que tem sistematicamente negados todas as acusações e transferido as responsabilidades para as forças militares de Kiev.
Com Multinews
