O Bloco de Esquerda (BE) questionou o ministro da Saúde, Manuel Pizarro, sobre as razões dos atrasos para a ceder à junta médica que permite a atribuição do Atestado Médico de Incapacidade Multiuso, que em Braga é de cerca de um ano, em vez dos 60 dias após a marcação.
Refira-se que este atestado médico é um documento que comprova o grau de incapacidade e que permite aceder a um conjunto de direitos, nomeadamente a prestação social para a inclusão, isenção de taxas moderadoras, transporte não urgente de doentes e bolsas de estudo no ensino superior, entre outros.
Dando conta que os processos que estão a ser agora analisados foram entregues em Outubro de 2021, ou seja, há quase um ano, a Coordenadora Concelhia de Braga do Bloco pergunta a Manuel Pizarro se tem conhecimento destes atrasos e a razão porque se sucedem em Braga.
Os bloquistas pretendem ainda saber quantos atestado, em média, são atribuídos no concelho e quantos profissionais asseguram a realização das juntas médicas.
Por último, o BE pergunta a Pizarro quantos profissionais seriam necessários para assegurar o cumprimento do prazo de 60 dias para acesso a junta médica.
Fernando Gualtieri (CP 7889 A)
