O presidente da Câmara de Braga considerou esta quarta-feira, em Bruxelas, que o centralismo “já está num nível tão elevado” que a situação “só pode melhorar”, comentando o relatório do Comité das Regiões que critica os Planos de Recuperação e Resiliência (PRR).
“Eu diria que não há nenhum motivo para se acentuar. Eu diria que está já num nível tão elevado que só pode melhorar”, disse esta quarta-feira Ricardo Rio aos jornalistas em Bruxelas, à margem da Semana das Regiões, comentando o centralismo elencado no relatório do Comité das Regiões, que também admite que os PRR nacionais podem aumentar as diferenças entre territórios.
O documento, cujo resumo foi divulgado na segunda-feira, aponta que “falta um ângulo territorial próprio e há um pequeno ou insignificante envolvimento das cidades e regiões no seu planeamento e implementação”” apontando que “o risco principal desta abordagem sobrecentralizada é que os objectivos delineados nos planos não respondam eficazmente às vastamente diferentes necessidades no terreno”.
Ricardo Rio considerou que “o relatório vem corroborar aquilo que tem sido um sentimento muito vincado dos autarcas em particular”, falando num “contra-senso, um paradoxo até”, entre as “responsabilidades acrescidas que as cidades e regiões vão tendo na concretização de muitos dos objectivos nacionais e europeus” e “o espaço ainda escasso que lhes é dado no domínio das plataformas multinível de Governo”.
“O que deveria melhorar é de forma bastante mais acelerada do que aquilo que tem acontecido. Isso não é responsabilidade exclusiva do governo português, é algo que tem acontecido de uma forma transversal”, considerou.
O também presidente da Comunidade Intermunicipal (CIM) do Cávado disse que “em todos os fóruns” se ouvem “autarcas de toda a Europa a queixarem-se do mesmo, do excesso da centralização da decisão, de uma falta de auscultação e da falta de canalização de recursos financeiros para a concretização de projectos”.
Mesmo havendo autarquias que “não deixam de assumir a liderança em muitas respostas e muitos projectos”, com recurso a fundos próprios ou externos, isso pode “estimular um desenvolvimento desequilibrado, porque nem todos estarão a seguir exactamente o mesmo caminho”.
