Isabel Carvalhais, membro da Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Parlamento Europeu considerou “inegável” que “o acesso à terra se tornou uma das maiores barreiras para os novos ingressantes na agricultura na Europa”.
A eurodeputada socialista, e responsável pelo relatório de iniciativa dedicado à renovação geracional na agricultura, falando no encontro ‘Mais terras agrícolas na Europa: Um mapa para re-territorialização dos sistemas alimentares europeus’, afirmou que para os problemas de acesso à terra e de crédito para aquisição de terras “impactam sobretudo os jovens”.
“Sem acesso à terra para os jovens agricultores não há futuro para as zonas rurais. Sem zonas rurais e renovação geracional, não há segurança alimentar”, alertou a parlamentar minhota.
Carvalhais defende uma maior e melhor regulamentação dos mercados de terras agrícolas na UE para “contrariar o despovoamento das áreas rurais, para garantir a realização do direito humano à segurança alimentar, aos meios de subsistência sustentáveis, à estabilidade e desenvolvimento rural”, como é afirmado pela a FAO nas suas Directrizes Voluntárias sobre os Mandatos de Governança, “metas que estão definitivamente ligadas à renovação geracional nas zonas rurais”.
A parlamentar europeia refere que na consulta pública realizada em 2017 sobre a modernização e simplificação da PAC, os preços e a disponibilidade de terrenos agrícolas foram identificados “claramente” como a principal barreira, mencionada por quase 30% dos inquiridos. Ou seja, o acesso à terra é limitado pela disponibilidade limitada de terras para venda ou aluguer em muitas regiões, mas também pelo aumento dos preços das terras agrícolas.
“Os princípios do mercado único são protegidos pelo tratado de funcionamento da UE, mas não esgotam o conjunto de princípios fundacionais aí inscritos. Existem outros princípios igualmente protegidos pelo Tratado, nomeadamente os objectivos da PAC de garantir um nível de vida justo à comunidade agrícola e que tenha em conta as especificidades da actividade agrícola”, lembra, acrescentando que há ainda “outros princípios relevantes que a UE está empenhada em promover, como a segurança alimentar e a acessibilidade dos alimentos às suas populações”.
O encontro, organizado pela Confederação Europeia de sindicatos e organizações de pequenos e médios agricultores e trabalhadores agrícolas – Coordenação Europeia Via Campesina (ECVC), contou ainda com a presença do Comissário Europeu da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Janusz Wojciechowski, agricultores e representantes do Comité Económico e Social Europeu
Fernando Gualtieri (CP 7889)
