O Bloco de Esquerda (BE) questionou novamente o Governo sobre a situação de cerca de vinte funcionárias da empresa que faz a limpeza dos Serviços de Acção Social da Universidade do Minho (SASUM) com salários e subsídios há “largos meses” em atraso, considerando “inaceitável” que aquela instituição de ensino “não assuma responsabilidades pela resolução” da situação laboral.
Esta posição surge na sequência da greve e da concentração que estas trabalhadores realizaram esta quinta-feira, em frente às instalações da Universidade do Minho (UMinho), em Braga, onde o BE se fez representar por Cristina Andrade Carvalho, membro da Comissão Coordenadora Distrital e deputada municipal na Assembleia Municipal.
Esta não é a primeira vez que os bloquistas vêm a público manifestar a sua solidariedade para com estas trabalhadoras, e que questionam o Governo sobre esta matéria, através do Parlamento, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
Os bloquistas recordam que as trabalhadoras foram contratadas inicialmente pela Vez Limpa, “empresa que recorrentemente não pagava os salários a tempo” – e que mereceu diversos protestos do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza e Actividades Diversas -, o que levou os SASUM a passar, em Dezembro passado. os serviços para a Servilimpe.
Sucede que o contrato com a Vez Limpa cessou no dia 5, tendo-se iniciado o contrato com a nova empresa a 19 de Dezembro. Contudo, apesar de continuarem a exercer funções entre os dias 5 e 19, nada receberam pelo trabalho, nem lhes foi pago o respectivo subsídio de Natal.
Esta quinta-feira, o grupo parlamentar do BE voltou a endereçar um conjunto de questões ao Governo, mas agora, não só através do ministério tutelado por Ana Mendes Godinho, mas também a Elvira Fortunato, ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
De Elvira Fortunato, os bloquistas querem saber se a Universidade do Minho está disponível para colaborar na resolução da situação laboral destas trabalhadoras, designadamente no que concerne ao pagamento do serviço prestado entre 5 e 19 de Dezembro de 2022 bem como o subsídio de Natal respectivo e quais as diligências desencadeadas pela instituição nesse sentido.
Por que motivo a Universidade do Minho decidiu subcontratar uma empresa externa para assegurar “uma função permanente e necessária ao normal funcionamento da instituição” e se” está disponível para internalizar os serviços de limpeza nas suas instalações” são outras duas questões.
Já de Ana Mendes Godinho, o Bloco pretende saber se a Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho e a Autoridade para as Condições do Trabalho estão a acompanhar a situação.
Fernando Gualtieri (CP 7889)
