O Pessoas-Animais-Natureza (PAN) deu entrada no Parlamento de um projecto de lei que visa estabelecer o fim da prática de abate através de trituração (maceração), esmagamento, asfixia ou outros métodos similares e cruéis dos pintos machos e outras aves em Portugal.
Segundo a Aminal Equality Brasil “isto acontece porque os machos não põem ovos e, portanto, não são lucrativos para a indústria de ovos. Eles também não são atractivos para a indústria de frango de corte, por não terem o mesmo desempenho e características das linhagens (raças) que foram desenvolvidas para essa finalidade”.
“No nosso entender, esta é uma prática que não deveria ser há muito uma realidade no nosso país, pois é absolutamente não só é contrária ao bem-estar animal como, para mais, conta já com alternativas que permitem identificar antes da eclosão do ovo o sexo do animal, evitando o sofrimento dos animais e já em uso em países como a Alemanha e França. Entre a actual prática cruel, por força dos interesses económicos do sector e um avanço civilizacional só se interpõe a vontade política”, afirma a porta-voz e deputada do PAN, Inês de Sousa Real, em nota ao PressMinho
Em alternativa ao abate por via da maceração, electrocussão, esmagamento, asfixia ou outros métodos similares, o PAN vem propor a adopção de métodos de identificação do sexo dos pintos ‘in ovo’, ou seja, em fase embrionária, mediante a utilização de laser ou método semelhante desenvolvido para o efeito, à semelhança do que já sucede noutros países europeus, caso da Alemanha.
A proposta do PAN está em linha com as recomendações de organizações como a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos, que, num estudo realizado em 2019, admite que a maceração “pode falhar em proteger o bem-estar desses animais”, ao serem triturados vivos.
Para o efeito, o PAN estabelece o prazo de um ano para que os produtores e empresas avícolas que comercializam aves recém-eclodidas adequam a sua actividade.
Em Portugal, a Direcção-Geral da Alimentação e Veterinária (DGAV) não tem divulgado dados oficiais, contudo, com base nos dados europeus estima-se que o número pode estar entre os 4 e os 5 milhões de pintainhos abatidos no nosso país.
“Conhecer estes dados seriam fundamentais, considerando não só o impacto que esta prática tem no bem-estar dos animais e o respeito pelas normas vigentes em matéria comunitária, mas também em termos ambientais”, sustenta Inês de Sousa Real.
