Eurorregiões de Portugal, Espanha e França reúnem-se na segunda e na terça-feira para promover e aprofundar a cooperação e reivindicar o estatuto do trabalhador transfronteiriço, adiantou este domingo o presidente do AECT Galiza – Norte de Portugal.
“Um dos objectivos do encontro é reivindicar o estatuto do trabalhador transfronteiriço. Faz parte das declarações das duas últimas Cimeiras Luso-Espanholas, mas não foi materializado. A Europa tem 1,3 milhões de trabalhadores transfronteiriços e a Galiza e o Norte de Portugal concentram mais de metade desses trabalhadores”, disse Nuno Almeida.
O responsável falava a propósito do segundo encontro dos Agrupamentos Europeus de Cooperação Territorial (AECT) ibéricos, que é organizado pelo AECT Galiza – Norte de Portugal (GNP), entidade que começou a funcionar em 2010, tendo sido pioneira na Península Ibérica e a terceira europeia.
O encontro realiza-se em Vigo e conta com a participação do AECT Aquitânia/Euskadi/Navarra, do AECT Pirenéus Mediterrâneo, do AECT Rio Minho, do AECT GNP, do AECT Chaves-Verín, do AECT Duero-Douro, do secretário-geral da Associação das Regiões Fronteiriças Europeias (ARFE) e do presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), António Cunha.
Nuno Almeida observou que existem, em Portugal, França e Espanha, 16 estruturas com capacidade operacional para trabalhar os temas da cooperação fronteiriça, sendo que “10 dizem respeito a Portugal e Espanha, quatro a Espanha e França, um a Espanha, França e outros países, e outro relativo a Espanha e outros países”.
Ao nível da União Europeia, estão registadas no Comité das Regiões 87 destas estruturas.
O presidente do AECT – GNP destacou a importância do encontro “de entidades públicas de mais do que um país que se unem para resolver problemas e ultrapassar obstáculos administrativos”, como “braços operacionais” de cada uma das eurorregiões.
Numa nota de imprensa, o AECT – GNP esclarece que o encontro pretende continuar a incentivar a cooperação e o intercâmbio de experiências entre os AECT ibéricos “como entidades públicas de cooperação transfronteiriça de referência, essenciais para colocar em marcha”, nomeadamente, projectos co-financiados pela União Europeia.
Encontrar novas formas de cooperação e de cuidar do espaço comum transfronteiriço ibérico é outro dos objectivos.
Durante o encontro, vai realizar-se uma mesa redonda sobre a Inovação para Enfrentar os Desafios Comuns e outra sobra A Cultura e o Património Além-Fronteiras.
O AECT GNP destaca que, nesta eurorregião, tem sido levado a cabo o projeto Nortear, com “uma ampla programação de intercâmbio artístico e cultural de um e outro lado da raia”, estando em curso a 8.ª edição do programa, com jovens escritores.
Por outro lado, refere o AECT GNP, o programa Iacobus, gerido desde 2014, promove e fomenta “sinergias e desenvolvimento de atividades de investigação, formação e divulgação entre universidades, institutos politécnicos ou centros tecnológicos da eurorregião”.
O AECT da Eurorregião Galiza – Norte de Portugal é constituído pela Junta de Galiza e pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N).
A Eurorregião Galiza-Norte de Portugal ocupa uma superfície total de 51 mil quilómetros quadrados (29.575 relativos à Galiza e 21.284 ao Norte de Portugal) e concentra uma população de 6,4 milhões de habitantes (2,8 milhões na Galiza e 3,6 milhões na região Norte de Portugal), segundo dados disponibilizados pela instituição.
