Falando a propósito do ‘Manifesto para Parcerias Metropolitanas: Acelerar para uma Europa mais verde, mais justa e competitiva’, apresentado no Parlamento Europeu, Ricardo Rio considera que a Comunidade Intermunicipal (CIM) do Cávado, “bem como a do Ave, o Quadrilátero ou o próprio Minho”, enquanto “conjugação de três entidades intermunicipais, são, na realidade, áreas ou regiões metropolitanas, mas sem que lhes tenha sido atribuído um título e que, por esse motivo, nos prejudica face a Lisboa e Porto”.
O presidente do Conselho Intermunicipal da CIM Cávado e da Câmara de Braga, reforça: “basta ver o que aconteceu no âmbito do financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência para a Eliminação das Bolsas de Pobreza ou o que tem vindo a ser, sistematicamente, uma absorção desenfreada dos recursos do Fundo Ambiental no âmbito dos Transportes por parte das áreas metropolitanas de Lisboa e Porto”.
Presente na cerimónia de apresentação do Manifesto, elaborado pela METREX – Rede de Regiões e Áreas Metropolitanas Europeias – Rafael Amorim, primeiro secretário executivo da CIM Cávado, considera que “o nosso território é muito rico e diversificado com um potencial enorme”, sublinhando que “entre muitas outras razões, advém do facto de sermos uma charneira da dimensão urbano e rural”.
Rafael Amorim avalia o Manifesto como “muito importante” para o cale do Cávado que “enquanto espaço verdadeiramente urbano conjuga em si próprio elementos e problemas metropolitanos com problemas de territórios de baixa densidade”.
Referindo que as regiões e áreas metropolitanas, são a fonte de 70% do PIB, de 70% das emissões de gases com efeito de estufa e albergam 60% dos habitantes da União Europeia (UE), o Manifesto considera que, por esse motivo, “são indispensáveis para a alcançar os objectivos de desenvolvimento sustentável da Organização das Nações Unidas e superar os desafios que se avizinham”.
Com este Manifesto, a METREX e as instituições que a ela estão associadas, apelam aos legisladores da União Europeia para que “construam pontes para uma Europa mais resiliente, justa, verde e conectada, que, no caso concreto do território da NUTS III Cávado, podem traduzir uma verdadeira parceria Urbano/Rural em espaço urbano”.
7 APELOS À UNIÃO EUROPEIA
Abrangendo as mais variadas dimensões, estas regiões e áreas oferecem conhecimentos especializados e oportunidades para resolver os desafios actuais e futuros que a Europa enfrenta através de soluções viáveis e, se possível, de base natural, como as que neste momento estão a ser avaliadas no âmbito do projecto Nature Based Solutions for Atlantic Regional Climate Resilience, financiado pelo Programa Horizon e do qual a CIM Cávado é parceira.
Para permitir que a Europa explore este potencial, a METREX, o órgão representativo de mais de 50 regiões e áreas em 17 países, identificou um plano de 7 pontos que apela à UE para: i) a formalização das parcerias metropolitanas no âmbito dos programas da Comissão Europeia; ii) a consagração do programa metropolitano 2050; iii) a participação obrigatória destas instituições nos processos regulados pelo código de conduta da UE sobre parcerias; iv) a existência de um pelouro nesta matéria atribuído a um comissário europeu; v) a transformação do Comité das Regiões em Comité das Regiões e Áreas Metropolitanas; vi) o fortalecimento da dimensão metropolitana, por exemplo, no Horizonte Europa; e vii) robustecimento das ligações físicas entre entidades metropolitanas.
Jakub Mazur, presidente da METREX e primeiro vice-presidente da Câmara de Wrocław, na Polónia, sublinhou nesse evento que “uma Europa resiliente, sustentável e próspera está ao nosso alcance. Apelamos a Bruxelas para que canalize o conhecimento e a experiência de 60% dos habitantes da UE para Parcerias Metropolitanas para que, juntos, possamos enfrentar os desafios da Europa e acelerar o progresso”.
Fernando Gualtieri (CP 7889)
