A plataforma de sindicatos da PSP e GNR afirmou esta sexta-feira esperar que as palavras do Presidente da República “tenham eco” junto do Governo e que estes profissionais tenham suplementos equiparados ao da PJ, condição essencial para desconvocar protestos.
“A pelamos a que as palavras do Presidente da República façam eco junto de quem tem responsabilidades no Governo”, disse à Lusa o representante da plataforma Bruno Pereira, que é também presidente do Sindicato Nacional dos Oficiais de Polícia, em reacção à nota divulgada esta sexta-feira pela Presidência da República.
O Presidente da República comunicou às chefias da GNR e da PSP e hoje mesmo à plataforma de dirigentes associativos e sindicais que defende para estas forças um regime compensatório equiparado ao PJ.
Esta informação consta de uma nota publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet, na qual se recorda a posição tomada por Marcelo Rebelo de Sousa em 29 de Dezembro, ao promulgar o diploma do Governo que regula a atribuição de um suplemento de regime especial de prestação de trabalho na PJ.
Bruno Pereira insiste que a condição de Governo de gestão e demissionário não condiciona a tomada de decisão neste sentido e que “só por teimosia” o executivo mantém posições como a reiterada na quinta-feira pela ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, que na conferência de imprensa do Conselho de Ministros insistiu que só o próximo Governo poderá tomar decisões sobre o suplemento das polícias.
O dirigente sindical sublinhou que o Governo continua a tomar decisões que implicam valores de despesa elevados e que rever o suplemento das polícias é apenas uma questão de “decisão política” que o executivo “continua a empurrar com a barriga”.
PROTESTOS NAS REDES SOCIAI?
Sobre os protestos oficialmente convocados pela plataforma sindical de polícias, Bruno Pereira disse que “não faz sentido nenhum” a sua desconvocação até “haver uma vinculação de quem venha a assumir o Governo” de que o suplemento será revisto de acordo com as reivindicações dos polícias, pondo fim a um “regime inqualificavelmente injusto e assimétrico”.
A plataforma tem agendadas manifestações para Lisboa, a 24 de Janeiro, e para o Porto, a 31 de Janeiro, mas informalmente, através das redes sociais, os polícias têm apelado a protestos no domingo, um dos quais à porta do Palácio de Belém, pelas 10h00, no render da guarda.
Também Armando Ferreira, do Sindicato Nacional da Polícia (SINAPOL), disse à Lusa não haver qualquer convocatória oficial da plataforma para protestos no domingo e sobre a nota de Marcelo Rebelo de Sousa entende que é uma resposta ao apelo que fez, em entrevista ao Público e à Rádio Renascença, para uma intervenção do Presidente da República neste assunto.
O dirigente do SINAPOL disse esperar que Marcelo Rebelo de Sousa junte acções às palavras e marque presença em protestos dos polícias, que se “sentiriam mais acarinhados se o Presidente da República fosse ao local ouvir relatos na primeira pessoa”.
No entanto, Marcelo Rebelo de Sousa parece ter fechado hoje a porta a qualquer nova intervenção nesta matéria.
“O chefe de Estado entende que, tomada esta posição, muito clara e inequívoca”, não deve agora “acrescentar qualquer outra declaração ou atitude pública, num tempo eleitoral, em que a matéria tem sido objecto de intervenções partidárias, e, em especial, após a dissolução da Assembleia da República, no passado dia 15 de Janeiro”.