Nuno Rebelo de Sousa recusou-se esta quarta-feira, a responder mais de 20 vezes à comissão de inquérito no Parlamento ao caso das gémeas, o que levou a críticas dos partidos e alguns a alertarem que pode incorrer num eventual crime de desobediência.
Que relação tem com o antigo secretário de Estado da Saúde, António Lacerda Sales, e com a mãe das gémeas? O que procurou atingir quando chamou de “pai” em e-mails enviados ao gabinete de Marcelo Rebelo de Sousa? Porque é que escreveu à Casa Civil do Presidente da República a pedir que se acelerasse o tratamento às gémeas? Considera-se lobista? Recebe ou não contrapartidas? Em que outros casos é que pediu ajuda ao pai? É um ‘Robin dos Bosques da Solidariedade’?
A estas e a outras perguntas, Nuno Rebelo de Sousa, que participou por videoconferência, não respondeu.
Mesmo relativamente a perguntas fora do âmbito da investigação, como, por exemplo, se considerava bom ou mau o preço que se tem de pagar para ter acesso ao Zolgensma – o medicamento que custa dois milhões de euros e que foi dado às gémeas luso-brasileiras. Nuno Rebelo de Sousa manteve a mesma resposta a tudo: “Pelas razões referidas, não respondo”.
Só João Almeida, deputado do CDS, conseguiu arrancar do filho de Marcelo Rebelo de Sousa algo que não fosse um “não respondo” e conseguiu-o perguntando o básico – ou seja, que se identificasse: “Pedia ao presidente da comissão que questionasse a testemunha sobre o que faz da vida”.
Nuno Rebelo de Sousa respondeu que era director da EDP Brasil, onde trabalha há 11 anos, e também respondeu que não tem qualquer outra ocupação.
DESRESPEITO
O deputado centrista jogou outra carta: sustentando-se na alínea 3 do artigo 138.º do Código de Processo Penal que manda que durante a identificação do depoente também se identifique outras relações de interesse com testemunhas ou partes do processo, perguntou-lhe que relação tinha com a mãe das gémeas, Daniela Martins, e com o ex-governante António Lacerda Sales.
“Pelas razões referidas, não respondo”, devolveu o filho de Marcelo.
“Não pode não responder”, argumentou João Almeida, sublinhando que é uma mera questão de identificação que não lhe coloca em risco de se auto-incriminar.
Nuno Rebelo de Sousa não cedeu e foi ameaçado: “Está a desobedecer a uma obrigação de qualquer testemunha”, “teremos de ponderar a existência de um eventual crime de desobediência qualificado”, afirmou João Almeida.
Também os deputados de PS, PAN e Bloco viriam a olhar para esta recusa como possível alvo criminal. “Que se retire as legais consequências da ausência de resposta àquilo que era legalmente exigível hoje [quarta-feira]”, pediu Inês de Sousa Real. “Para além de estar em desobediência segundo o enquadramento legal, é um desrespeito enorme para todas as pessoas que arrastou para isto”, disse o socialista João Paulo Correia.
Com CNN Portugal
