O grupo parlamentar do Bloco de Esquerda (BE) voltou a questionar o Governo sobre os “problemas ambientais” no aterro de Paradela, em Barcelos, cuja população diz que provoca “náuseas e vómitos a crianças”. Os bloquistas consideram “essencial” uma investigação sobre “os problemas de saúde pública que são associados à incorrecta deposição de resíduos”.
No documento dirigido à ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, o partido afirma que as freguesias circundantes ao aterro denunciam que no “primeiro dia de aulas, o odor foi sentido intensamente no período da manhã, com reclamações dos pais relatando vómitos dos educandos a caminho da escola, com a necessidade de voltarem para trás para trocarem de roupa” e “desde o primeiro dia de aulas o fedor não pára”.
As denunciadas constam de uma carta ao BE, assinada pelos autarcas de Laúndos, São Pedro de Rates, Estela, Aver-o-Mar/Amorim e Terroso, Aguçadoura e Navais (Póvoa de Varzim) e de Cristelo e Barqueiros, (Barcelos).
“O Bloco de Esquerda entende que os relatos são um problema gravíssimo para o ambiente e para a qualidade de vida e saúde de toda a população das freguesias contíguas ao aterro de Paradela”, escreve o deputado Fabian Figueiredo, que assina o documento entregue na Assembleia da República.
O Bloco sustenta que “os problemas de saúde pública reportados devem ser investigados e as fontes devidamente isoladas ou tratadas para uma saudável convivência entre ecossistemas, sociedade e actividades económicas, o que claramente não acontece nas freguesias em causa”. “É, assim, essencial que se investiguem os problemas de saúde pública que são associados à incorrecta deposição de resíduos no aterro da Resulima, em Paradela.”
Os bloquistas perguntam a Maria da Graça Carvalho “se as entidades competentes em matéria de ambiente vão tomar medidas para responder aos problemas de saúde pública decorrentes dos odores provenientes do aterro de Paradela, quais as diligências tomadas no âmbito das acções inspectivas levadas a cabo pelas entidades de fiscalização ambiental para mitigar os problemas de saúde pública e qual a articulação levada a cabo com as entidades de saúde pública”.
Por fim, Fabian Figueiredo quer que a ministra diga se “tem conhecimento de algum projecto para o alargamento do aterro de Paradela”, quais “as medidas para avaliar a presente situação e para a eventual a suspensão da licença de exploração do aterro em caso de incumprimento das normas a que está obrigado, nomeadamente no que se refere à protecção do bem-estar das populações”.
QUEIXA À COMISSÃO EUROPEIA
Pertencente à Resulima, o aterro do Baixo Cávado e Vale do Lima situado na freguesia de Paradela, no concelho de Barcelos, foi construído numa área próxima à antiga lixeira de Laúndos, com uma extensão de terreno de cerca de 12 hectares, e uma capacidade de recepção de 800 mil metros cúbicos de resíduos.
Contudo, desde que este aterro de 30 milhões de euros começou a receber resíduos, em 2022, tem provocado inúmeras queixas dos moradores das freguesias circundantes devido aos fortes odores, o que esteve na base de diversos protestos e acções em tribunal por parte da população e autarcas.
Já em Julho deste ano, a Assembleia Municipal da Póvoa de Varzim, aprovou o envio de uma carta ao Governo e à Comissão Europeia a exigir a “imediata revogação da licença de exploração da unidade, até que o problema ambiental seja cabalmente resolvido”, para que seja “reposta a lei da obrigatoriedade das Comissões de Acompanhamento Local dos Aterros” e para que “seja autorizado e exigido à Resulima todos os investimentos necessários para a eliminação dos odores”.
A Resulima é uma sociedade que tem como accionistas as câmaras de Arcos de Valdevez, Barcelos, Esposende, Ponte da Barca, Ponte de Lima e Viana do Castelo (detêm 49% do capital) e a Empresa Geral do Fomento (51%).
Fernando Gualtieri (CP 7889)
