A Assembleia Municipal de Barcelos aprovou com o voto a favor de 80% dos deputados, sendo 30 do PS, 29 do PSD, 25 Independentes, 2 do CDS, e 1 do Chega, no total de 87 deputados. Votaram contra 12 deputados do PS e 2 do BE, tendo-se abstido 1 deputado do PS, 1 do Chega, 2 do TB e 1 independente.
Mário Constantino Lopes congratulou-se com a aprovação “expressiva” da Assembleia, e pelo facto de “a grande maioria dos deputados do PS terem votado favoravelmente” o documento.
Considerando que o Orçamento para 2025 vai permitir “um novo impulso no desenvolvimento do concelho”, o autarca diz que a inscrição de inúmeras obras, nomeadamente as que estão ou vão ser candidatadas ao PRR resolverão problemas estruturais do concelho, nas áreas da Educação, Saúde, Ambiente, Rede Viária, e Desporto e Lazer.
“Os senhores deputados interiorizaram bem a importância deste orçamento na coesão social e territorial e, por isso, felicito-os por terem aprovado o documento de forma tão expressiva”, disse.
Sob o lema “ambição e trabalho no desenvolvimento de Barcelos”, o Plano e Orçamento para o próximo ano decorre do trabalho já feito nos primeiros três anos do actual Executivo, e projecta a realização de “um novo patamar de desenvolvimento” do concelho
GRANDES OPÇÕES
O valor global do Orçamento para 2025 ascende a 140 milhões de euros, o maior montante de sempre, sendo superior ao de 2024 em mais de 16 milhões; ao de 2023, superior em 43 milhões, e ao de 2022, superior em 54 milhões de euros.
Desse montante de 140 milhões, mais de 98 milhões serão provenientes de receita corrente e cerca de 41 milhões de receita de capital. Quanto à despesa, 79 milhões dizem respeito a despesas correntes; e 61 milhões destinam-se a despesas de capital, ou seja, investimento em obras públicas.
Já a despesa corrente reflecte uma redução de 5 milhões de euros, quando comparada com o ano anterior (- 13.40%). Destaque-se também a previsão de uma poupança corrente de mais de 19 milhões de euros, montante que será afecto a investimento, daí a previsão de mais de 60 milhões para esta rubrica.
Pelo terceiro ano consecutivo, não há quaisquer aumentos das taxas previstas nos regulamentos municipais, nem das taxas tributárias dos impostos.
O Orçamento prevê um conjunto de iniciativas de “elevada dimensão”: Programa Habitação no âmbito do 1.º Direito; rede viária; equipamentos escolares; reconversão de edifícios para creches; centros e extensões de saúde; conclusão do Mercado Municipal; retoma das obras da Casa Condes Vilas Boas; passadiços e ecovia do Cávado; construção de Ecocentro; bairros comerciais digitais, entre outras.
INVESTIMENTOS PREVISTOS
Do montante a investir ao longo de 2025, 41 milhões de euros estão destinados às funções sociais, com destaque para a Educação com 13,5 milhões. A Saúde tem inscritos perto de 11 milhões de euros para a construção do novo Centro de Saúde de Barcelos, e reabilitação de mais quatro unidades similares.
Na Habitação e Serviços Colectivos, existe uma dotação previsional de mais de 14 milhões de euros para a concretização da Estratégia Local de Habitação e para a construção da ETAR de Fragoso e redes de saneamento.
Já a função Económica totaliza mais de 13 milhões, assumindo particular destaque a rede de transportes e vias de comunicação.
