O Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga anda à procura de nova casa, já que a atual, na rua 25 de abril, não dá para as ‘encomendas’, no caso, para os processos judiciais que se acumulam por falta de juízes. Em prejuízo dos cidadãos.
Ao que o PressMinho apurou, o Ministério da Justiça procura um espaço condigno na cidade, sendo uma das hipóteses a de vir a ocupar uma parte dos edifícios do antigo Hospital de São Marcos, propriedade da Misericórdia de Braga.
Fonte ligada ao processo adiantou que os contactos entre as partes, iniciados no anterior Governo (PSD/CDS), ainda não foram conclusivos.
O propósito governamental é o de, eventualmente, juntar os tribunais, administrativo e fiscal e o de Família, num só edifício, com as correspondentes poupanças em termos de diminuição de rendas e economias de escala.
O primeiro funciona na rua 25 de Abril na antiga casa dos magistrados, enquanto que o de Família está num prédio arrendado no cimo da Praça Conde de Agrolongo, popularmente conhecida como Campo da Vinha.
Em ambos os casos, os espaços para os serviços judiciais, as salas de audiência e os gabinetes para os magistrados, são muito exíguos. A situação é mais grave no Administrativo onde as salas são minúsculas e os juízes e magistrados do Ministério Público trabalham em gabinetes sem condições.
Neste caso, há dois juízes nomeados para preencher vagas, mas que não tomaram posse por falta de gabinetes. O que leva à acumulação de processos nos restantes e ao atraso nas sentenças, que chegam a demorar dois anos após os julgamentos.
Luís Moreira (8078)
